Aneel divulga preços-teto para o leilão A-5

Os projetos térmicos saltaram de um preço de referência de R$ 197,00 o MWh para R$ 209,00 o MWh e as PCHs de R$ 158,00 para R$ 164,00. A eólica e a solar, por sua vez, ficaram em R$ 137,00 o MWh. Aos empreendimentos hidrelétricos Itaocara I, Apertados e Ercilândia foram fixados valores específicos, respectivamente, R$ 114,00, R$ 152,00 e R$ 137,00 o MWh. Saem vencedores do leilão e garantem a comercialização da energia produzida as usinas que apresentarem os menores custos da geração.

Para as termelétricas a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, os contratos serão na modalidade por disponibilidade (quando necessária essa geração) com prazo de suprimento de 25 anos. Já para empreendimentos de geração a partir de fontes eólica e solar, os contratos serão na modalidade por disponibilidade (no momento em que tiver condições propícias para a produção de energia) e prazo de suprimento de 20 anos. E para os complexos hidrelétricos, os contratos serão na modalidade por quantidade (disponível o tempo todo), com prazo de abastecimento de 30 anos. A energia vendida no certame terá início de fornecimento em 1 de janeiro de 2019.

O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, destaca que o preço quanto à geração a carvão melhorou em relação aos últimos leilões e vê possibilidades para que algum projeto dessa fonte seja vitorioso na disputa de novembro. No entanto, a preocupação do dirigente é quanto ao prazo para construir as usinas. Zancan comenta ainda que o custo do carvão importado baixou e as iniciativas que pretendem concorrer no leilão com esse insumo aumentaram a competitividade, o que deve acirrar a concorrência com o combustível nacional.

Já o presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (Abrapch), Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, admite que o preço estipulado para as PCHs não deixa de ser um aumento, porém, ainda aquém do desejado. O dirigente ressalta que estudos da própria Aneel comprovam que o valor é inviável. Conforme levantamento da agência, para incentivar a implantação em larga escala de PCHs, contribuindo para ampliar a oferta de energia renovável, se faz necessário estabelecer um preço-teto de pelo menos R$ 180,00 o MWh, com a expectativa de estabelecer uma média de fechamento em leilões em torno de R$ 175,00 o MWh. Com esse preço, estaria assegurado uma maior participação dessa fonte.

Pugnaloni afirma que é possível que algumas PCHs consigam vender energia no certame do próximo mês. “Mas, muito poucas”, lamenta o presidente da Abrapch. O dirigente acrescenta que, pelos preços estipulados, esse leilão terá um viés térmico. “O presidente da Abrapch revela que foi solicitada uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para debater a situação das PCHs no País. O dirigente recorda que existem aproximadamente 9,4 mil MW (mais do que o dobro da demanda média do Rio Grande do Sul) a serem implementados por essas usinas, desde que haja condições adequadas.

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Melo, concorda que há a intenção por parte do governo federal de contratar mais energia térmica nesse próximo leilão. Essa geração, apesar de mais cara e de maior impacto ambiental do que a eólica, é considerada como firme (não depende das condições climáticas), o que traz mais segurança ao setor elétrico. Por isso, Elbia não se surpreendeu que os valores da geração das outras fontes aumentaram e da eólica não. “Mas, apesar de não ser o preço ideal, com certeza haverá projetos eólicos vendendo energia no certame”, prevê a dirigente.

“Não temos certeza de que vamos ter energia suficiente no próximo ano”, afirma François Dossa, presidente da Nissan. Além da escassez, diz ele, “tem o problema da falta de qualidade da energia”. O executivo relata que são constantes os picos de queda da frequência no fornecimento da energia na fábrica de Resende (RJ), inaugurada no início do ano. “O problema é maior com a linha de pintura, pois quando isso ocorre temos de parar o processo e refazer toda a pintura dos carros que estão na linha; isso gera custos extras.”

Ele também tem receio de uma alta significativa do preço da energia. “Como explico para a matriz no Japão que temos riscos de faltar energia e que o preço pode subir 30%?”, questiona. Fizemos nossa parte, investimos R$ 2,6 bilhões na nova fábrica e trouxemos cinco fornecedores do Japão “que estão de cabelo em pé” com essa situação, afirma o executivo. Dossa teme ainda que a disputa entre os governos de São Paulo e Rio pelas águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul também possa impactar a produção. “É uma ameaça”, diz. O presidente da PSA Peugeot Citröen, Carlos Gomes, é outro que reclama de problemas com a frequência do fornecimento de energia na fábrica do grupo em Porto Real (RJ). “Tem sido um problema”, afirma.

A Honda inicia em novembro as operações de um parque eólico em Xangri-Lá (RS), que fornecerá 100% da energia da fábrica do grupo em Sumaré (SP). Segundo Roberto Akiyama, vice-presidente da Honda, o projeto faz parte de um programa mundial do grupo de reduzir os níveis de poluentes. A Volkswagen, que tem duas pequenas centrais hidrelétricas está conseguindo gerar 40% em energia para as fábricas do grupo.