Procon constata aumento abusivo da gasolina

O Procon/RS verificou aumento abusivo no preço da gasolina comum em 28 dos 40 postos de combustível pesquisados nos últimos dias. Os preços ficaram acima do reajuste de 4% nas refinarias anunciado pela Petrobras no dia 29 de novembro. Segundo o diretor do Procon/RS, Cristiano Aquino, esses estabelecimentos serão notificados e poderão sofrer sanções caso não consigam justificar a alta inesperada. 

Os postos avaliados na semana passada foram escolhidos por amostragem entre as regiões de Porto Alegre e por denúncias dos consumidores. Eles tiveram suas tarifas comparadas com o último levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) antes do anúncio do reajuste. Em alguns postos, o aumento chegou a quase 10%, quando não deveria nem chegar aos 4% anunciados, já que outros fatores como transporte, salários e os 25% de álcool adicionados ao produto vendido ao consumidor final não sofreram aumentos. O maior preço da gasolina verificado nas fiscalizações foi de R$ 2,99, tendo sido apresentado por 12 postos. O menor preço, R$ 2,79, foi constatado em cinco postos vistoriados.

Nos próximos dias, a entidade continuará a fiscalizar postos na Capital e no Interior por meio dos Procons municipais e denúncias de consumidores. Para Aquino, a iniciativa não se trata de tabelamento ou ingerência sobre a liberdade de mercado, mas de proteção para que o comércio atue em conformidade com os interesses dos consumidores. “A liberdade de mercado não autoriza que eu cobre o preço que quiser, lesando o consumidor”, disse. “O que houve nesse caso foi falha no dever da informação correta aos clientes. E, a partir do momento em que o comércio aumenta as tarifas acima dos 4%, nos dá, no mínimo, o direito de investigar”, destacou o diretor.

Os dados levantados nas fiscalizações serão encaminhados ao Ministério Público Estadual, que deve investigar a situação e possíveis casos de formação de cartel entre os estabelecimentos. O Procon/RS montará força-tarefa para notificar todos os 28 estabelecimentos com irregularidades ainda nesta semana. Depois disso, os comerciantes terão 10 dias para apresentar defesa, que antecederá a decisão administrativa, recurso e decisão definitiva. “Esperamos que o processo todo consiga ser finalizado de 60 a 90 dias”, declarou Aquino, lembrando que normalmente processos do tipo demoram de seis a nove meses.

Caso sejam considerados culpados, os postos poderão receber multas de 200 a 3 milhões de Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), que valem R$ 13,74 no Estado atualmente. Medidas como interdição e suspensão de atividades também são previstas na lei, mas não costumam ser utilizadas nesse caso por serem consideradas extremas. “Não podemos inviabilizar o comerciante”, justificou o diretor do Procon/RS. 

Outros fatores, como reincidência e tamanho do prejuízo ao consumidor, também são levados em conta no cálculo. “A iniciativa do Procon tem também um caráter pedagógico, já que há a sinalização do governo de que devemos ter aumentos com mais regularidade nos próximos meses”, prosseguiu Aquino.

A atuação do Procon/RS é semelhante à desenvolvida em março de 2012, quando postos gaúchos elevaram os preços por conta de uma crise de abastecimento que os forçou a trazer combustível de outros estados. Segundo Aquino, todos os 15 estabelecimentos autuados por aumentos abusivos na época foram considerados culpados, recebendo multas de R$ 15 mil a R$ 30 mil.