Governo anuncia na sexta-feira a contraproposta para grevistas

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão adiou para sexta-feira a apresentação de uma contraproposta à reivindicação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) para equiparação de salários. A entidade quer a equiparação salarial de cerca de 500 mil servidores de nível superior, de 18 setores, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aos planos de carreiras contemplados pela Lei 12.277. Os trabalhadores pedem a equiparação de carreiras para repor perdas salariais e melhorar as condições de trabalho. Atualmente, as carreiras de nível superior do PGPE têm rendimentos que variam entre R$ 3.225,42 e R$ 5.650,00. Caso sejam enquadrados na Lei 12.277, os salários passarão a ter piso de R$ 5.460,00 e teto de R$ 10.209,00.
Ontem o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu representantes do Condsef para uma reunião sobre o tema, mas não houve conclusão. Há aproximadamente dois meses, mais de 30 setores do funcionalismo público estão paralisados. De acordo com a assessoria do ministério, o impacto orçamentário da proposta da confederação será avaliado. A pasta pretende fazer uma contraproposta na próxima reunião. “A maior massa do funcionalismo está concentrada nesta proposta. Vão apresentar uma posição, que já disseram estar possivelmente distante do que pedimos. Vamos ver para então avaliar o que vamos fazer”, disse o secretário de imprensa e comunicação do Condsef, Sérgio Ronaldo. Segundo ele, a equiparação dos planos de carreira é uma das questões fundamentais para os servidores. “Resolvendo essa parte, se resolvem 80% dos conflitos que estão instalados”, informou. 
Nesta terça-feira, diversas categorias promoveram manifestações. Analistas tributários da Receita Federal executaram paralisação de 24 horas e, na Capital, mais de uma centena de pessoas se reuniram em frente à sede local do Ministério da Fazenda. Os serviços aos contribuintes ficaram limitados aos atendimentos agendados previamente. Quem procurou o órgão sem o contato anterior, não conseguiu solucionar demandas como obtenção de certidão negativa e informações sobre o cadastro na malha fina. O assessor da delegacia sindical do Sindireceita em Porto Alegre, Paulo Ribeiro, explica que a última negociação de reajuste salarial da categoria ocorreu há cinco anos. “Nem estamos falando em reajuste salarial, mas pelo menos a reposição da inflação desses últimos cinco anos”, afirma Ribeiro.
O presidente do Conselho Estadual das Delegacias do Sindireceita no Rio Grande do Sul, Gerônimo Sartori, acrescenta que as reivindicações vão além das questões salariais, mas incidem sobre o estabelecimento das atribuições do cargo, de um plano de carreira e reposição do quadro de servidores. “Hoje a movimentação é um dia de alerta, apresentamos nossas propostas e as negociações com o governo estão difíceis”, aponta o dirigente. O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Paz, orienta os contribuintes a agendarem previamente o atendimento no site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br). Dessa forma, a população pode resolver suas demandas com dia e hora marcada. “Os analistas tributários estão paralisados somente nesta terça-feira, portanto na quarta o atendimento volta ao normal”, diz. Sobre a operação-padrão nas fronteiras, Paz afirma que, apesar do movimento, 85% dos despachos de importação estão sendo realizados normalmente.
Reivindicando reajuste de 22,8% e jornada de 30 horas, os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS) também estão parados. Na Capital, serviços como a solicitação de recurso para o seguro-desemprego não estão sendo realizados. O presidente da Associação dos Servidores (Asdert), Vladimir Alcorte, destaca que a categoria aguarda definições de reuniões em Brasília para decidir o rumo da greve. Alcorte afirma que amanhã os servidores devem realizar uma “ação de grande impacto” em Porto Alegre, semelhante a iniciativas já promovidas em semanas anteriores, como o bloqueio da avenida Edvaldo Pereira Paiva.