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CNJ vai começar a remover sucata de aeroportos do Brasil
Uma operação da Corregedoria Nacional de Justiça, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende remover 57 aeronaves de grande porte pertencentes a companhias falidas que ocupam espaço em pelo menos oito aeroportos do País. No Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, dois aviões da Varig aguardam pelo início dos desmanches ainda sem data definida para acontecer.
No entanto, a assessoria da Infraero na Capital informa que os processos estão em andamento e a solicitação de ingresso no programa já foi aprovada. Os modelos boeings 727 e 737, parados há pelo menos dois anos, devem liberar uma área superior a dois mil metros quadrados no antigo terminal do Salgado Filho.
A maioria dos aviões visados pela ação pertence a massas falidas de empresa como Varig, Vasp e Transbrasil. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do programa, Marlos Melek, parte do espaço ocupado - em alguns casos há mais de cinco anos - poderia ser destinada a aeronaves comerciais que estão em uso e frequentemente não têm onde aterrissar.
A primeira ação do programa tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008. Cada avião tem um custo médio de estadia nos aeroportos estimado em R$ 1,2 mil por dia, segundo projeções do CNJ. Além disso, o Poder Judiciário encontra dificuldades para se desfazer dos bens. A ideia é que a sucata resultante dos desmanches seja revendida em leilões e a renda revertida às despesas das companhias proprietárias.
"É mais fácil vender peças separadamente do que o avião inteiro, por isso os leilões realizados até agora com essas aeronaves não deram nenhum resultado", explica o juiz auxiliar da corregedoria.
Lançado em fevereiro de 2011, em parceria com a Infraero, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério da Defesa e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o programa Espaço Livre nos Aeroportos concluiu até hoje a remoção de sete aviões. Entre eles, três boeings 727-200, de propriedade da empresa Varig Log, no Aeroporto do Galeão (RJ) e quatro, de propriedade da Vasp, em Congonhas (SP). Os três aviões ocupavam uma área de 6,3 mil metros quadrados no Rio de Janeiro. No Galeão, ainda há outras dez aeronaves abandonadas, cinco da Varig e o restante de companhias como Vasp e Fly.
Em São Paulo, deve ser liberada uma área total de 170 mil metros quadrados - o equivalente a três estádios de futebol - até o final das operações. O trabalho teve início no dia 23 de agosto, em Congonhas, onde nove aviões sucata da Vasp, parados há seis anos, serão desmontados. O objetivo é remover até março todas as aeronaves de grande porte fora de uso também nos aeroportos de Salvador (BA), Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Campinas e Guarulhos (SP).
Além do cronograma de desmonte, outro pilar são os 118 aviões abandonados de pequeno porte, a maior parte apreendida em operações contra o tráfico de drogas. Segundo Melek, a meta é que todos os aviões sejam cedidos ao Judiciário até setembro de 2013. "Não vamos mais permitir que aeronaves apodreçam nos aeroportos do País", garante o juiz.
Além dos dois aviões de grande porte e nove pequenas aeronaves que devem ser removidas de Porto Alegre, o programa do CNJ será realizado ainda no aeroporto Internacional de Salvador, onde estão quatro aeronaves paralisadas sob custódia da Justiça; aeroporto de Guarulhos (SP), com oito aviões; Viracopos (SP), com sete aviões; Galeão (RJ), com dez aviões; Juscelino Kubitschek (DF), com dez aviões; e Eduardo Gomes (AM), com sete aeronaves.