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Queda na taxa de juros pode alterar regras da poupança
A nova tendência de queda gradual das taxas de juros no Brasil - confirmada nas duas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central - pode forçar o governo a retomar discussões para mudar as regras na remuneração da poupança. Para evitar que a queda da Selic retire a atratividade das aplicações em renda fixa, como fundos de investimento e títulos públicos, atraindo ainda mais investidores para a poupança, uma das medidas à disposição da equipe econômica seria a substituição dos juros fixos de 0,5% ao mês (6,16% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR) atual por uma remuneração indexada pela taxa básica de juros acrescida de TR.
Alterações na poupança já haviam sido discutidas em 2009, quando a Selic chegou a atingir 8,75% ao ano,. No entanto, devido ao provável desgaste junto à opinião pública que seria provocado por mudar tão radicalmente o mais popular investimento dos brasileiros, o governo cogitou cobrar Imposto de Renda das cadernetas com saldos acima de R$ 50 mil quando os juros básicos estivessem abaixo de 10,5%. A medida deveria ter sido implantada em 2010, mas o novo período de alta da Selic iniciado naquele ano fez com o que o assunto fosse esquecido.
Com a expectativa do mercado de que haja novas quedas da taxa de juros, a possibilidade de mudar as regras da poupança volta à pauta. Segundo reportagem publicada nesta semana pelo jornal Valor Econômico, a proposta em discussão no momento dentro do governo seria de uma remuneração equivalente a 80% da Selic mais a TR, que deve permanecer porque regula os contratos de financiamento imobiliário. Desse modo, as cadernetas ficariam menos atraentes. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a negar que o governo pretenda mudar a forma de indexação da caderneta de poupança e que isso seria apenas especulação.
No entanto, para alguns analistas, se o governo optar por esse caminho, as mudanças devem demorar para ter os efeitos positivos esperados. "Se a Selic chegar a 10%, por exemplo, a poupança renderia então 8% ao ano mais TR. Isso ainda é mais atrativo do que grande parte da renda fixa", explica Denílson Alencastro, economista da Geral Investimentos. Uma situação de equilíbrio com os demais investimentos financeiros só aconteceria quando a Selic atingisse 7,75% ao ano.
Alencastro não acredita que o governo deva buscar um índice de 80% da taxa Selic para as cadernetas no futuro próximo, especialmente considerando-se que o cenário atual não indica uma queda muito brusca dos juros. "O Banco Central já tomou uma política arrojada ao reduzir a taxa de juros quando esperamos uma alta na inflação, na expectativa de que a crise internacional ajude o Brasil a desinflacionar", lembra. Para o economista, se ocorrer uma vinculação da Selic à poupança, ela deverá ter índices em torno de 50%.
A outra alternativa para diminuir o incentivo da migração de investimentos para o poupança - a cobrança de IR sobre as cadernetas - também é descartada por outros especialistas. "A tributação não seria uma solução adequada. A caderneta sempre teve como característica a simplicidade. Se começar a criar entraves, como cobrança de impostos, mesmo que apenas para algumas faixas de depósitos, acabaria sofrendo uma oposição forte dos poupadores", aponta o economista José Pereira Gonçalves, especializado em crédito imobiliário e poupança.