{{channel}}
Governo decide até setembro se vai construir a ERS-010
A decisão sobre a abertura ou não do processo licitatório para a construção da ERS-010, também conhecida como Rodovia do Progresso, deve ocorrer até setembro, afirma o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. Ele adianta que, se tudo transcorrer satisfatoriamente, o início das obras deverá acontecer no próximo ano.
O secretário participou nessa quinta-feira de reunião com os prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e do Vale do Sinos para discutir esse empreendimento e melhorias na ERS-239.
O governo passado, no final do mandato da governadora Yeda Crusius, tentou realizar a licitação da ERS-010 no formato de Parceira Público-Privada (PPP). No entanto, diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) ingressaram na Justiça com uma Ação Popular apontando imperfeições no edital e o processo foi suspenso.
Beto diz que a proposta trabalhada agora é melhor do que a apresentada no antigo governo, com menos pedágios e cobranças mais baratas (uma de R$ 4,40 e outra de R$ 2,20). A modelagem atual diminuiu de três para duas as praças de pedágio, com redução de 10% nos valores anteriores. O secretário ressalta ainda que o usuário precisará pagar a integralidade dos pedágios somente se percorrer toda a rodovia, que ligará Porto Alegre a Sapiranga, completando um trecho de 68 quilômetros.
De acordo com Beto, a previsão de conclusão da rodovia é de seis anos e o investimento estimado na estrutura é de aproximadamente R$ 1 bilhão. O governo estadual terá que arcar com uma contrapartida de R$ 75 milhões ao ano, durante o período de 20 anos. O Estado desembolsará os recursos depois de três anos do começo das obras.
O presidente da Granpal e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, informa que o modelo proposto é baseado nos cálculos da empresa Odebrecht, porém com modificações em relação ao do ano passado que acabou sendo suspenso. Ele destaca o aumento de acessos à rodovia como uma das diferenças. Outro ponto ressaltado por Jorge é que foi reduzido em cerca de R$ 50 milhões o total da contrapartida do governo do Estado. O prefeito relata que a rodovia estimulará a economia da região e as prefeituras projetam um acréscimo de R$ 200 milhões ao ano em arrecadação de impostos com esse desenvolvimento. "A ERS-010 permitirá que se crie um anel viário metropolitano", acrescenta Jorge.
Setcergs questiona modelo financeiro do empreendimento
O presidente do Setcergs, José Carlos Silvano, ressalta que não é contrário a uma obra similar à ERS-010, entretanto ele sustenta que é necessário que esse empreendimento seja feito dentro de uma modelagem financeiro-econômica adequada. "É preciso estudar várias alternativas e não apenas a de uma única empresa como é o caso agora com a Odebrecht", enfatiza o dirigente.
Esse foi um dos motivos de o Setcergs questionar a licitação anterior. "Não era um projeto, era uma ação individual, de uma empresa, altamente onerosa para o Rio Grande do Sul", afirma Silvano. Conforme ele, a companhia se beneficiaria com um valor muito superior ao do investimento na rodovia.
O presidente do Setcergs comenta também que a importância da nova rodovia para a estrutura logística de transporte de cargas no Estado é pequena. Ele explica que como há a BR-116, que liga Canoas a Novo Hamburgo, sem pedágios e modernizada, concentrando a maior parte do transporte de cargas oriundo da Serra e do Vale dos Sinos, a ERS-010 não seria uma prioridade para a circulação de caminhões. Além disso, ele aponta a BR-448 como uma futura opção.
Sobre a questão da Odebrecht, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, argumenta que, até o momento, esse foi o único grupo que demonstrou interesse na iniciativa. No entanto, aberto o processo licitatório, nada impedirá que outras companhias participem da concorrência. Apesar dessa possibilidade, tradicionalmente as empresas que realizam pré-estudos de projetos têm vantagens competitivas na disputa. Beto salienta que o empreendimento da ERS-010 ainda será debatido com a Assembleia Legislativa e com o governador Tarso Genro.