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Projeto do Cais Mauá depende da presidente Dilma
O início das obras de revitalização do Cais Mauá do porto da Capital gaúcha depende da permissão da União, para que o governo do Estado assuma o domínio da área. O governador Tarso Genro informa que o processo, chamado de desafetação, precisa ser determinado por decreto da presidente Dilma Rousseff. A solicitação para realizar essa ação já foi encaminhada para o Palácio do Planalto há cerca de 15 dias, revela o governador.
Na tarde de quinta-feira, Tarso e integrantes dos governos estadual e municipal reuniram-se com representantes do consórcio Porto Cais Mauá Brasil (vencedor da licitação do empreendimento e formado por quatro empresas espanholas e uma brasileira - a Contern, que pertence ao Grupo Bertin). Durante o encontro, que durou cerca de uma hora na ala residencial do Palácio Piratini, foi feita a apresentação do projeto.
Tarso adianta que o governo estadual fará um estudo interno, mais detalhado, para determinar se será feita alguma proposta de retificação. O modelo de remuneração e de aporte de recursos, da cidade e do Estado, será examinado com mais profundidade, segundo ele. Na reunião foi analisada apenas a parte arquitetônica do empreendimento. "Mas, o projeto é muito bom, muito interessante, similar ao de Barcelona", diz. Ele acredita que as obras podem ser iniciadas ainda
neste ano.
Contudo, para isso ocorrer, a desafetação é necessária para resolver os questionamentos que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fez à iniciativa. A entidade defende que a responsabilidade da área portuária cabe à União. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, espera que nos próximos dias a situação seja solucionada. "O governo do Estado tem todo o interesse nesse projeto e está trabalhando para viabilizá-lo", enfatiza Pestana.
O conjunto da revitalização contemplará a instalação de restaurantes, centros de lazer, áreas públicas, shopping, hotel e centro de convenções, entre outros atrativos. O investimento será de cerca de R$ 450 milhões. Em troca, o grupo privado poderá explorar o espaço por 25 anos. Ainda consta no acordo assinado no final do governo de Yeda Crusius o ressarcimento quanto ao uso de prédios públicos e um aluguel de R$ 2,5 milhões ao ano a ser pago para o Estado.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, destaca que a meta é que a obra fique pronta até a Copa do Mundo de futebol de 2014, para que seja um ponto de atração turística. Entre as determinações do projeto, o prefeito cita o fato de que o muro da Avenida Mauá não será derrubado. No entanto, para embelezá-lo, será criada uma cascata de água na extensão da estrutura.
Estado e Prefeitura vão exigir solução para problemas no aeroporto
Adriana Lampert
Os dados apontados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de que as melhorias no aeroporto Salgado Filho na Capital não estarão prontas para a Copa de 2014 provocaram indignação no prefeito José Fortunati, que buscou apoio do governo do Estado para resolver esta questão. "Não podemos aceitar pura e simplesmente que esta obra seja postergada", disse ele.
O prefeito reuniu-se no final da tarde desta quinta-feira com o governador Tarso Genro para tratar especificamente da questão das obras de ampliação da pista do Salgado Filho. Os dois irão firmar um documento conjunto solicitando ao governo federal que coloque o aeroporto de Porto Alegre como prioridade absoluta nas obras da Copa do Mundo, ressaltando a sua importância para a receptividade do evento na Capital. A carta à presidente Dilma Rousseff deve ser enviada nos próximos dias.
"A prefeitura fez todo esforço para cumprir suas obrigações, e agora vamos pressionar o governo federal, porque não abriremos mão desta obra tão importante para a economia da cidade e do Estado", destacou Fortunati.
Segundo Tarso, a pauta será incluída no encontro que ele terá com a presidente na próxima terça-feira. O assunto também deverá ser abordado durante reunião com prefeitos e governadores das cidades-sedes da Copa. "Iremos a Brasília buscar soluções e mostrar nossa inconformidade com a decisão da Infraero", ressaltou Fortunati.
"Nós não aceitamos a ideia de que o aeroporto não fique pronto para 2013, quando ocorrerá a Copa das Confederações." Além da necessidade de estar em condições adequadas para este evento, a ampliação da pista do aeroporto significa a possibilidade de que aviões de grande porte, com carga completa, venham ao Estado, ressalta o prefeito. "Isso significa imantar, dinamizar a economia do Rio Grande do Sul."
Segundo o estudo do Ipea, as obras de nove aeroportos de cidades-sedes da Copa 2014 não ficarão prontas até o evento, entre elas as do Salgado Filho. Assinado pelos pesquisadores Carlos Alvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza, o levantamento aponta que a média de prazo de obras de infraestrutura de transporte no País é de 80 meses após o fim da fase de projetos, o que equivale a mais de seis anos. De acordo com os pesquisadores, as obras do Aeroporto Internacional Salgado Filho estão apenas com os projetos básicos prontos.
Um dos gargalos para a execução das obras seria a concessão de licenças ambientais pelo Ibama, que tem prazo de 38 meses. Os 20 principais aeroportos foram analisados conforme suas taxas de ocupação para o biênio 2009-2010. Nenhum deles melhorou no período. A taxa média de ocupação dos aeroportos em situação crítica passou de 164,3% para 187,2%. Neste grupo está inserido o Salgado Filho. Procurado pelo Jornal do Comércio, o superintendente do aeroporto, Jorge Herdina, disse que não tem autorização para se pronunciar sobre o assunto até que a Infraero divulgue nota à imprensa posicionando-se sobre o estudo.