Deputados isentam as obras da dupla Grenal de ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 212/2010, de autoria do governo do Estado, que possibilita a renúncia fiscal para a ampliação do estádio Beira-Rio, do Internacional, e a construção da Arena, do Grêmio. A matéria foi aprovada por unanimidade (40 votos) e com uma emenda, apresentada por 11 deputados, que introduziu um teto de R$ 30 milhões de isenção fiscal em ambas as obras.

O projeto aprovado limita as renúncias às obras ligadas aos estádios, além do centro de imprensa e do estacionamento do Beira-Rio. Outras estruturas, como hotéis, não terão compensação. "Isso exigirá um controle rigoroso do Estado, para que as mercadorias adquiridas com o benefício não sejam usadas para outras finalidades", afirmou Leonardo Gaffrée Dias, secretário-adjunto da Fazenda.

A quantia de R$ 30 milhões é baseada na isenção média de 17% de ICMS no valor de R$ 178 milhões inicialmente calculado para as obras do Beira-Rio, que é o investimento que apresenta menor custo. A partir disso, foi estabelecido o teto para ambos os clubes. "Com isso, garantimos que o cronograma de obras dos clubes possa ser cumprido a tempo", afirmou Eduardo Antonini, secretário extraordinário da Copa 2014. Já o presidente do Internacional, Vitório Piffero, destacou que, enquanto outras cidades estão investindo dinheiro público para construir seus estádios, em Porto Alegre as duas obras serão realizadas com recursos privados. "O Estado apenas renuncia ao que não iria ganhar se não houvesse a Copa, e com isso garante todo o retorno financeiro que o evento deve proporcionar em turismo, empregos e investimentos", disse Piffero.

Na Arena, a previsão de arrecadação de ICMS é de R$ 68,3 milhões, considerando o investimento no empreendimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e a comercialização indireta de produtos na cadeia de fornecedores da construção civil, conforme o relatório dos impactos da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Outros impostos devem representar mais R$ 15,6 milhões, num total de R$ 83.985.845,00 em tributos.

Já o Sport Club Internacional investirá, aproximadamente, R$ 150 milhões na reforma do estádio Beira-Rio e R$ 227,1 milhões no estacionamento, centro de imprensa e prédios de apoio. Em decorrência desses empreendimentos, ainda serão feitas reformas em duas escolas e construído um novo colégio com investimentos de R$ 6,5 milhões, como contrapartida ao Estado.

Durante os debates, os deputados destacaram o compromisso, assumido pelo governo do Estado, para que, no momento de definição das subsedes da Copa do Mundo, seja possível estender os mesmos benefícios para obras nas cidades escolhidas. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 30 municípios cadastrados para ser subsede do evento. A lista final deve ser definida no final deste ano.