Banco Central deve avaliar o Acordo Basileia

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) espera que o Banco Central discuta com o mercado as especificidades do sistema financeiro brasileiro ao adotar no País as regras anunciadas no domingo para o Acordo Basileia III, que aumenta a qualidade do capital exigido dos bancos pelas autoridades reguladoras. Nesse cenário, uma discussão que pode ser feita pelo BC com o mercado é a redução do nível total do Índice de Basileia adotado no Brasil de 11% para os 8% do padrão internacional.

"Se haverá convergência no longo prazo com o padrão internacional das regras do Acordo de Basileia, é preciso que as taxas também fiquem em linha. Se a exigência de capital aqui é maior, os bancos ficam mais capitalizados, mas pode ter maior custo para os bancos em comparação com seus concorrentes mundiais. As regras não podem atrapalhar a competitividade dos bancos", disse o economista-chefe da entidade, Rubens Sardenberg.

Para Sardenberg, o Brasil está em trajetória de crescimento da economia, que vai exigir mais crédito, inclusive de longo prazo, e a adoção de regras ainda mais rígidas que o padrão internacional pode engessar o sistema financeiro. No limite, pode encarecer o crédito, pois os bancos vão ter que reter mais capital. Em um primeiro momento, o economista não prevê maiores impactos das regras nos bancos brasileiros, que já estão bem capitalizados.

Para ele, o Brasil tem algumas especificidades, como o nível maior de compulsório que outros países, a forma diferente de contabilização das provisões para devedores duvidosos e o fato de a economia estar em crescimento. O economista acha que as regras gerais vão trazer maior solidez para os bancos globais.

No domingo, foram anunciadas na Suíça as novas regras do Acordo de Basileia, chamadas de Basileia III. Os banqueiros centrais decidiram elevar de 2% para 7% a exigência de capital mínimo (tier 1 e core capital) para os bancos, além de criar colchões de proteção de mais 2,5%. A exigência de capital total foi mantida em 8%, mudando apenas a qualidade do capital que pode ser considerado para este cálculo. As regras serão adotadas progressivamente pelos bancos entre 2013 e 2019.