Redução de IPI para a construção valerá até 31 de dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira que o governo federal decidiu prorrogar até o dia 31 de dezembro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção. A medida venceria no final do primeiro semestre.

Segundo Mantega, o objetivo é evitar pressão inflacionária sobre os produtos beneficiados pela redução. Ele explicou que os consumidores estão concentrando as compras para aproveitar o benefício, o que vem gerando pressão sobre a oferta dos produtos - com alguma alta de preços.

"A construção civil é um negócio de médio prazo. As compras podem ser feitas ao longo de um tempo maior", argumentou o ministro. A Receita Federal anunciou a estimativa de que haverá uma perda de arrecadação de R$ 723 milhões com a prorrogação da desoneração de IPI para materiais de construção. Mantega ressaltou que não é objetivo do governo conceder novamente redução de IPI para outros setores da economia.

Para o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, o ministro Guido Mantega compreendeu os apelos do setor. "Recebemos a visita do ministro e pudemos expor os nossos argumentos em prol da prorrogação, mas não imaginávamos que a resposta fosse tão imediata", declara Conz. Segundo ele, o setor passava por um período de antecipação de compra, principalmente nos últimos 30 dias, em função da proximidade do fim da isenção, o que poderia levar à falta de produtos nos próximos 60 dias.

Conz salientou ainda que a medida anunciada possibilitará que as construtoras planejem melhor as suas obras. Conz acredita que a prorrogação do benefício é resultado do diálogo entre o setor e o governo. 

Até o dia 13 de abril, foram contratadas 408.674 unidades, ou seja, 40,8% da meta do governo de construir um milhão de casas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O balanço de primeiro ano foi apresentado pelo Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Essa contratação representa investimentos de R$ 21,5 bilhões. Pelo menos, por enquanto, foram entregues apenas três mil unidades. A expectativa é de que haja aceleração na entrega de imóvel a partir de maio.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, comemorou o resultado. Segundo ele, 78% das obras contratadas já foram iniciadas. "É muito fácil dizer que estamos longe da meta, mas não temos um cronograma de entrega. Portanto, estamos dentro do prazo", afirmou o ministro.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, ressaltou que somente neste ano o banco fez a contratação de 278.426 unidades, sendo que 133.146 se referem ao Minha Casa, Minha Vida. Em 2009, a Caixa contratou 896.908 unidades, sendo que 275.528 são do programa habitacional. O vice-presidente da Habitação da Caixa, Jorge Hereda, destacou que o programa ainda enfrenta dificuldades em algumas cidades brasileiras devido ao elevado preço dos imóveis. Disse, no entanto, que apesar das pressões das construtoras, não haverá na primeira fase do programa reajuste dos preços dos imóveis que podem ser contemplados no Minha Casa.

Para tentar contornar o problema, Hereda informou que a Caixa vai apostar nas parcerias com estados e municípios. No caso de São Paulo, uma parceria com a prefeitura vai viabilizar a construção de quatro mil unidades. Já outra com o governo do estado possibilitará a construção de outras 13 mil moradias, sendo que quatro mil delas na cidade de São Paulo.