Senadores defendem reajuste de 7,71% e geram impasse

Um novo acordo fechado entre os líderes partidários no Senado provocou impasse em torno do índice de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário-mínimo. No final da tarde de ontem, os senadores decidiram conceder aumento nominal de 7,71% para a categoria, o que equivale a repassar a inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB de 2008. O problema é que o governo já tinha dado o aval para um reajuste menor, de 7%, acordado anteriormente com os deputados. Nos dois casos, o benefício seria retroativo a janeiro deste ano e o reajuste de 2011 ficaria desvinculado da discussão atual, deixando o assunto para depois das eleições.

"Se não for os 7% vai ser o veto do presidente Lula e os aposentados vão ficar sem nada", disse o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), após a reunião dos senadores. Originalmente, a medida provisória que trata do salário-mínimo concede aumento de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um mínimo. A proposta já está na pauta da Câmara, mas, por causa do impasse, só deve ser votada na semana que vem. Depois de aprovada, segue para o Senado. Se for modificada, retorna à Câmara.

O temor do governo é exatamente esse: que, em período eleitoral, deputados não arquem com o ônus de dar reajuste menor do que o concedido pelos senadores. "O Senado aprova e a gente fica mal na história?", questionou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Queremos chegar a um ponto que dê conforto para a Câmara e o Senado. Nossa responsabilidade é com o povo e com o País. Não vamos tomar posições eleitoreiras ou demagógicas, nem pressionados por um setor da sociedade", respondeu o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não está propenso a avançar muito" no percentual de 6,14% concedido aos benefícios da Previdência acima de um salário-mínimo. O ministro negou, inclusive, que o governo já tenha concordado em elevar esse percentual para 7%. "Não fechamos percentual algum. Nós temos uma proposta que está sendo costurada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, que conversou com a maioria dos líderes e apresentaram uma concordância sobre os 7%", detalhou Bernardo.

Segundo ele, essa proposta do Senado irá dificultar um acordo. "Precisamos saber qual o fim desse negócio", disse. Ele afirmou que, se o percentual de reajuste for elevado de 6,14% para 7%, o impacto adicional nas contas da Previdência seria de mais de R$ 1,2 bilhão no ano.