Bloqueio de recursos do Orçamento atingirá investimentos

Como todos os anos, o bloqueio de recursos do Orçamento de 2010 vai atingir, principalmente, os investimentos. O decreto de programação orçamentária definitivo, divulgado na semana passada no Diário Oficial da União, mostra que o represamento de investimentos deve chegar a R$ 17,96 bilhões, em comparação com R$ 11,16 bilhões na área de custeio da burocracia pública. Os ministérios que mais perderam foram os da Agricultura, Turismo, Esportes, Defesa e Cidades. Recentemente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o contingenciamento seria de R$ 21,8 bilhões neste ano. Pelo decreto, esse valor é chega a R$ 29,124 bilhões devido à incorporação de créditos extraordinários aprovados pelo Congresso Nacional no decorrer deste ano.

Inicialmente, o orçamento de 2010 previa a liberação de R$ 189,02 bilhões, sendo R$ 127,87 bilhões para custeio e R$ 61,15 bilhões para investimentos. Como novo ajuste, a dotação orçamentária caiu para R$ 165,22 bilhões, dos quais R$ 116,7 bilhões serão direcionados para custear a máquina pública e R$ 43,19 bilhões para investimentos. Mas esse corte temporário não deve limitar de forma significativa os gastos do governo. O decreto de programação é, na verdade, um ajuste fino no orçamento, concentrado, principalmente, na revisão das receitas, que estavam infladas. O objetivo é conter uma ampliação ainda maior dos gastos, principalmente, com emendas apresentadas pelos parlamentares durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso. Além disso, o bloqueio de recursos não é definitivo. Conforme o comportamento da arrecadação no decorrer do ano, o valor represado pode ser liberado gradualmente.

O contingenciamento é também uma medida de cautela para que o governo possa atingir suas metas de política fiscal. Analistas de mercado ainda apostam, entretanto, que o governo terá que "descontar" investimentos dos cálculos para conseguir cumprir a meta de realizar um superávit primário (a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

"O decreto de contingenciamento nada trouxe de contenção real", afirmou o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero. Essa análise é sustentada pelo fato de que, na prática, os gastos com investimentos estão crescendo significativamente. Somente no primeiro bimestre, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram uma expansão 132% em comparação com o mesmo período de 2009, segundo dados divulgados na semana passada pelo Tesouro Nacional, referentes à liberação efetiva de recursos.

Para o economista da consultoria Tendências Felipe Salto o investimento foi antecipado devido à decisão do governo de liberar apenas 1/12 do orçamento. "Janeiro e fevereiro foram resultados atípicos. As regras eram temporárias. O governo aproveitou isso para aumentar as despesas discricionárias", afirmou Salto. Ou seja, ampliou fortemente os investimentos no início do ano para depois anunciar o contingenciamento de gastos. Menos recursos. Apesar da necessidade de investimento para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, dois ministérios que mais perderam recursos de investimento no orçamento foram o do Turismo e de Esportes.

No caso do Turismo, a previsão de investimento recuou de R$ 2,73 bilhões para apenas R$ 311,79 milhões. Já os Esportes, o valor destinado caiu de R$ 1,076 bilhão para R$ 64 milhões. O Ministério da Agricultura também sofreu com o bloqueio. O recurso para investimento passou de R$ 1,44 bilhão para R$ 373,5 milhões. No Ministério da Defesa, esse orçamento diminuiu de R$ 8,99 bilhões para R$ 5,12 bilhões. Já o Ministério das Cidades, responsável por áreas fundamentais do PAC como saneamento básico e o Programa Minha Casa, Minha Vida, teve uma redução de orçamento de investimento de R$ 7,33 bilhões para R$ 4,7 bilhões.