Lima defende a venda de excedentes por consumidores livres

A refinaria Alberto Pasqualini (Refap) venderá, através de leilão, 12 MW médios (suficientes para abastecer uma cidade de 15 mil a 25 mil habitantes) pelo período de janeiro deste ano a dezembro de 2011. O preço de abertura da disputa será de R$ 70,00 o MWh. O presidente da Electra Energy (empresa contratada para fazer a gestão da negociação, também chamada de plataforma Energia Direta), Claudio Fabiano Alves, calcula que, se a energia for comercializada pelo valor inicial, significaria uma movimentação de cerca de R$ 15 milhões.

Porém, a expectativa é de que seja alcançado um montante superior a esse. "Colocamos um preço baixo para acirrar a concorrência", afirma Alves. O volume que será disponibilizado no leilão é parte do excedente que a Refap não utiliza em suas próprias atividades. O presidente da Electra Energy informa que os interessados em participar do leilão terão que se cadastrar no site www.energiadireta.com.br até 18 de janeiro. O certame será realizado, pela internet, no dia 20 de janeiro. Alves comenta que, em dois dias de divulgação do evento, doze empresas das regiões Nordeste, Sudeste e Sul manifestaram intenção em participar da disputa.

O gerente interino de comercialização da Refap, Fernando Kintschner, relata que a refinaria tem capacidade para gerar até 69 MW. E, após usar a maior parte da energia, existe uma sobra de cerca de 28 MW. Kintschner comenta que é a primeira vez que a companhia ofertará o excedente através de um leilão. A empresa determinou o volume ofertado pensando em dar uma margem de segurança nas oscilações de oferta e demanda do produto. A energia produzida pela Refap é proveniente de gás de refinaria e do aproveitamento do calor gerado com o processo de refino.

A iniciativa da Refap é apenas um dos exemplos que o mercado livre de energia (composto por grandes consumidores que podem escolher de qual companhia vão adquirir o insumo) deve voltar a crescer em 2010. O presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima, lembra que os clientes do mercado livre representam cerca de 24% do consumo de energia no Brasil. Entretanto, esse percentual já foi maior: 28%.

Entre as medidas que podem ser adotadas para esse mercado voltar a crescer, aponta Lima, está a liberação para que os consumidores livres possam comercializar o excedente de energia contratada. Ou seja, quando as companhias comprarem mais energia do que forem utilizar, poderiam vender essa sobra para terceiros.

Lima manifesta preocupação quanto ao futuro. Ele explica que há certa dificuldade para a realização de contratos de comercialização de energia a partir de 2012. O dirigente relata que essa situação surge devido à pouca previsibilidade quanto à oferta de energia e à indefinição sobre a renovação ou não de concessões de usinas mais antigas. Outra reivindicação da Abrace é que os consumidores livres possam participar dos leilões de energia nova, que hoje são destinados apenas às distribuidoras (que atendem ao mercado cativo, no qual se encontram os clientes residenciais e de menor porte).

Número de clientes passará dos 700

Atualmente, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), são cerca de 670 agentes enquadrados na categoria de consumidores livres. O sócio-diretor da Delta Energia Mateus Aranha Andrade estima que esse número passará dos 700, podendo chegar a cerca de 750 até o final do ano.

Andrade destaca que vários consumidores estão migrando para o mercado livre nos últimos meses. E o dirigente acredita que essa tendência deva ser mantida em 2010. Ele salienta que empresas de vários segmentos, como o de alimentos, papel e celulose, metalurgia, entre outros, aderiram à modalidade de compra de energia.

Hoje, a legislação determina que podem comprar do mercado livre, a partir da geração proveniente de fontes tradicionais, como o gás e o carvão, clientes que tenham demanda superior a 3 MW. Se optarem pela aquisição de fontes alternativas, como a eólica, esse patamar cai para 0,5 MW. A redução desses limites, conforme Andrade, facilitaria o desenvolvimento do mercado livre no País.

Ele relata que a retração do consumo de eletricidade e o bom nível dos reservatórios de hidrelétricas fizeram com que os preços do mercado de energia caíssem em 2009. E o preço continua baixo nesse começo do ano. A expectativa de Andrade é de que ocorra uma retomada da economia e, por consequência, do consumo de energia. Isso deve fazer com que os preços elevem-se a partir do segundo semestre.

De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o ano de 2010 o consumo total de eletricidade no Brasil é estimado em 455,2 mil gigawatt-hora (GWh), o que equivale a um crescimento de 7,4% sobre o ano passado. Essa projeção considera que haverá um crescimento de 9,4% no consumo industrial em relação a 2009. Ainda pela EPE, espera-se que entre 2010 e 2018 o consumo total de eletricidade no Brasil cresça a uma taxa média de 5,2% a.a., chegando a 681,7 mil GWh em 2018.