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Retaliação contra EUA atinge US$ 829,3 milhões
O Brasil poderá retaliar os Estados Unidos em US$ 829,3 milhões por conta da disputa envolvendo os subsídios ao algodão, no setor de propriedade intelectual e na forma de um imposto sobre a remessa de royalties de patentes e marcas. A Organização Mundial do Comércio (OMC) já autorizou a aplicação da retaliação e o Itamaraty aumenta a pressão sobre a Casa Branca. A demora do Brasil em aplicar as sanções é vista como uma tentativa do País para uma saída pacífica à disputa de mais de sete anos.
Em meados do ano, o Brasil ganhou o direito de retaliar os Estados Unidos depois que a OMC julgou ilegais os subsídios americanos ao algodão e ainda apontou que os americanos não cumpriram a determinação de retirar a ajuda. Pela decisão, o valor da retaliação dependeria de quanto chegaram os subsídios no ano em questão. O Brasil afirmou que usaria 2008 como ano base. Pela projeção inicial, o País teria o direito de retaliar em US$ 800 milhões. Os americanos admitem que o volume pode variar a cada ano, dizem que seria de no máximo US$ 294 milhões.
O cálculo final do Brasil apresentado ontem à OMC indica que a retaliação seria ainda acima da previsão original. Isso seria feito com base em mais de US$ 3 bilhões em subsídios dados pelos americanos e que distorcem o mercado agrícola mundial. Segundo o Brasil, o cálculo foi feito a partir dos dados enviados pelos próprios americanos e mostra que os subsídios, no lugar de cair, subiram nos últimos anos. Do total, US$ 561 milhões seriam aplicados sobre a importação de produtos americanos. Até fevereiro, o governo espera concluir a lista de produtos e setores que serão alvos de desagravo. Até lá, a esperança é de que os setores envolvidos deem sua avaliação.
O restante da retaliação, cerca de US$ 268 milhões, seria aplicado em patentes. Parte do valor será no setor de propriedade intelectual. Uma Medida Provisória já foi preparada e apenas está esperando a decisão de retaliar para ser apresentada. O valor sobre patentes seria aplicado sobre setores sensíveis para os americanos. Uma parcela poderia ser em forma de quebra de patentes e outra na taxação de remessas de royalties de direitos de marcas, parentes e mesmo de copyrights.
O Brasil estima que essa seria a forma mais eficiente de fazer os americanos cumprirem a determinação em relação ao algodão. Os dois países continuam se reunindo para tentar encontrar uma solução. Em Genebra, a demora do Brasil em adotar uma posição mais firme está gerando desconfianças. As teses são as mais variadas: desde um acordo secreto entre Brasil e Estados Unidos até o uso da retaliação como uma arma para eventualmente eleger o próximo diretor da OMC, em quatro anos.
Em entrevista transmitida à rede PBS nos Estados Unidos há dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre como agiria. "Bem, vencemos o caso contra os Estados Unidos na OMC. Não queremos retaliar os Estados Unidos nem qualquer outro país. O que queremos, de forma concreta, é o livre comércio", disse.
Questionado se a retaliação ocorreria no setor de patentes, Lula desconversou. "Aprendi durante minha presidência que não devemos discutir sobre insinuações. Se um dia eu tiver de fazer algo contra os Estados Unidos, o primeiro a saber o que eu farei será o presidente", disse.
O Itamaraty admite que a escolha está sendo a de encontrar uma forma de retaliar os Estados Unidos, mas usar o instrumento para favorecer os produtores de algodão do Brasil. Foram eles quem gastaram mais de US$ 3 milhões em advogados no caso e são os que sofreram com os subsídios concedidos aos americanos.