Jogos de azar

O Congresso Nacional votou diversos projetos polêmicos em 2022. Um que se destacou, com grandes embates na Câmara dos Deputados, foi a aprovação pelos parlamentares da regularização dos jogos de azar, incluindo cassinos e jogo do bicho. A proposta, com posição totalmente contrária dos evangélicos, foi aprovada. Um acordo com o Palácio do Planalto facilitou a urgência da proposta na Câmara. O compromisso acertado com o Palácio do Planalto era de que o projeto seria vetado pelo presidente.

O Congresso aprovaria a liberação dos jogos e depois o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetaria. "Os evangélicos facilitaram a aprovação por conta da promessa de isenção de impostos da atividade que não fosse diretamente ligada aos cultos, mas desenvolvida pelas igrejas", revelou uma fonte evangélica.

As lideranças evangélicas ficaram frustradas antes mesmo de o projeto chegar ao Palácio do Planalto. No meio do caminho, "o então presidente norte-americano, Donald Trump, amigo de Jair Bolsonaro, sugeriu que o presidente brasileiro não vetasse o projeto". Com isso, Bolsonaro acabou ficando "na moita" e o projeto está no Senado aguardando que o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD), o distribua para os senadores e o coloque em votação. Agora resta saber qual a posição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre o tema.

O projeto que legaliza jogos de azar acaba de ganhar um reforço com a entrada do deputado federal reeleito Felipe Carreras (PSB-PE, foto), que participou da equipe de transição de Lula. Ele fez integrou o Grupo Temático de Turismo. Relator do PL 442/91, na Câmara dos Deputados, Carreras foi um dos parlamentares que mais lutou pela aprovação de um marco legal para legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil.

O parlamentar integra o grupo de trabalho que encaminhará questões ligadas ao turismo para implementação de políticas na área na próxima administração. Carreras defende que o governo Lula apoie o projeto como forma de aumentar a arrecadação de impostos. Embora não seja prioridade para o futuro governo, a legalização dos jogos é vista como uma alternativa para a geração de empregos em um setor ainda inexplorado legalmente no Brasil. Inicialmente, o PT dificultou a aprovação do projeto na Câmara, tentando aumentar a tributação sobre os jogos previstos no texto de Carreras.

Para alguns parlamentares, é indiscutível a necessidade de novas fontes de recursos e de atividades geradoras de empregos, para reforçar o caixa da União. O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), certamente entenderá a necessidade desta nova fonte de renda, ainda não explorada.