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Independência do governo
A demora na liberação de verbas para investimento por parte do governo federal está fazendo os prefeitos buscarem alternativas. Em vez de fazerem a tradicional peregrinação pelos ministérios e gabinetes de deputados, os chefes dos executivos locais buscam dinheiro na iniciativa privada. Um exemplo é Fernando Schrammel, prefeito do pequeno município de Maratá, na Reigão Metropolitana de Porto Alegre. Depois de ir a Brasília atrás de recursos para alavancar o turismo na pequena cidade de 2,5 mil habitantes, ele mudou de ideia. Em vez de ir atrás do governo para ter investimentos nas duas cascatas da cidade, o prefeito busca parceiros na iniciativa privada. Ele pretende fazer uma concessão de uso de 10 ou 15 anos para uma empresa ou pessoa física para explorar as cascatas em troca de obras para facilitar a vida do turista. "É a solução para não depender do governo. Normalmente, a espera pelo dinheiro governamental é grande", disse. Mas ele não nega que se aparecer o recurso do governo, vai usar. "Temos um potencial turístico, mas precisamos de parceiros, privados ou do governo." Depois da tradicional peregrinação pela capital federal, Schrammel saiu com duas emendas parlamentares: uma de R$ 400 mil para comprar uma escavadeira e outra de R$ 300 mil para 300 metros de asfalto.
De porta em porta
Como a maioria dos municípios é endividada, os prefeitos normalmente têm duas possibilidades para conseguir dinheiro para investir: emendas parlamentares e verbas do Programa de Aceleração do Crescimento. Como o PAC é reservado para grandes obras, sobram as emendas. "As indicações que tratam de infraestrutura, como obras para alavancar o turismo, são bem mais difíceis de sair. O que os prefeitos fazem é pedir emenda para a compra de máquinas, o que sai relativamente fácil", explicou o coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini (PDT). De acordo com ele, há emendas que foram aprovadas em 2011, mas que o governo ainda não pagou. E mesmo assim a peregrinação dos prefeitos continua. "O que eu vejo são dezenas de prefeitos batendo de porta em porta de gabinetes pedindo 'pelo amor de Deus' por uma emenda", relata Cherini.
Sem atrativos para investir
Mas as possibilidades de se aplicar dinheiro privado no desenvolvimento dos municípios são escassas. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, por um lado, o custeio é alto e não sobra dinheiro para investir. "Para as prefeituras, não investir é até bom, de certa forma. A maior parte delas está quebrada e não tem como pagar o custeio." Por outro, poucas cidades têm algo que atraia o investimento privado. "Pode-se buscar em alguns setores; os outros, como saneamento básico, não são atrativos para a iniciativa privada. Alguma coisa pode acontecer, mas é a exceção." Nos últimos seis anos, o governo federal deixou de pagar R$ 36 bilhões de emendas já aprovadas. Só no Rio Grande do Sul, o passivo é de R$ 600 milhões. A maior parte é de investimentos. Como as obras são feitas e não são pagas, as prefeituras se endividam.