Polêmica das drogas

Osmar Terra (PMDB) foi um dos deputados federais mais polêmicos desta legislatura. O seu projeto de lei que endurecia as penas a usuários e traficantes de drogas, além de permitir o tratamento compulsório de viciados, foi o motivo. O texto foi arquivado e desarquivado, teve dificuldade de sair de todas as comissões e foi aprovado pela Câmara em 2013. Quando chegou ao Senado, colidiu com as discussões sobre descriminalização da maconha, fruto de um projeto de iniciativa popular e encabeçadas pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “O texto do Cristovam é sobre maconha, e o meu é sobre todas as drogas. O que ele propõe é apenas um capítulo do meu projeto. Acho um absurdo a proposta, mas não concorre com a minha”, disse.

A proposta que endurece o tratamento a usuários e traficantes foi uma das que marcaram o primeiro mandato que Osmar Terra “cumpriu em sua plenitude”. O deputado está entrando em seu quarto mandato, mas em dois dos três mandatos anteriores “era chamado para alguma secretaria”. Apesar de seu partido ter ganho as eleições para o governo gaúcho, Terra pretende ficar em Brasília. “Não tenho condições de sair da capital federal. Sou um pai velho, tenho filhos pequenos e minha família está em Brasília”. Ele avisou ao governador eleito José Ivo Sartori que não seria secretário.

Terra quer continuar lutando para que o Fundo Constitucional da Bacia do Rio Uruguai seja aprovado pelo Congresso. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada em 2011 e apensada a outra PEC do ex-deputado André Vargas. A PEC de Vargas foi rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Terra quer reapresentar a proposta do fundo. “É a região mais deprimida do E stado, mais pobre que a Metade Sul”.

O governo entra como azarão na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. O candidato apoiado pelo Planalto, Arlindo Chinaglia (PT-SP), conta com o apoio de quatro partidos com 109 deputados. O seu adversário, o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ), tem o apoio de 128 deputados. “Sou visto quase como azarão se acreditar em tudo que leio, mas acho isso precipitado”, disse. De acordo com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT), o recesso parlamentar terá “negociações intensas” para aumentar o número de deputados apoiando.