Portabilidade no Brasil

Desde 2008, ano que a portabilidade numérica chegou aos consumidores, ela foi efetuada 23 milhões de vezes. De acordo com a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, 63% das trocas de operadora foram em celulares (14,47 milhões) e 37% em fixos (8,59 milhões). No Brasil, são 273,5 milhões de linhas telefônicas móveis, sendo que a maior parte (77,57%) é de linhas pré-pagas. No Rio Grande do Sul, atendido por quatro DDDs, foram efetivadas 1,79 milhão de transferências, 69,17% representados pela telefonia móvel (69,17%). Já no Distrito Federal, aconteceu o contrário: a maior parte dos números que trocaram de operadora foi de telefones fixos, 52,7% dos 887,5 mil pedidos (461,9 mil). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a portabilidade pode ser feita apenas para o mesmo tipo de serviço (móvel para móvel) e no mesmo DDD.

Ignorada pela maioria

A portabilidade ainda é ignorada pela maior parte da população que tem um celular. 41% das trocas de operadora não envolveram a portabilidade. Isso significa 11,9 milhões de operações com troca de número. No mesmo período, foram 2,2 milhões de mudanças de operadora que mantiveram o número. “Existe sim uma grande massa que não se preocupa em manter o número. São aqueles que trocam de chip toda hora, que não se importam de mudar o celular”, comentou o consultor em telecomunicações Eduardo Tude.

Sinal pior

A mudança de operadoras também significa mais linhas, o que precisa de maior infraestrutura. Tramita na Câmara o novo Marco Regulatório das Telecomunicações, que disciplina o setor. “Antes mesmo de aprovarmos, as telefônicas estão buscando se adequar. Mas, num processo contrário, o sinal piorou nos últimos meses, e isso dá mais urgência de votar a lei”, comentou o deputado Jerônimo Goergen (PP), autor da proposta. Mesmo assim, ele acredita que não será possível votá-la neste ano. “Temos Copa do Mundo e eleições, acho que vai ficar para a próxima legislatura”. O texto da proposta já está pronto, mas falta o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) instalar a comissão especial.

Curtas

• “Nós estamos na contramão da história. Todos os países europeus concederam, primeiro, benefícios ao setor de ciclovias e de bicicletas em vez do automotivo. No Brasil, há muitos anos, estamos dando benefícios ao setor automotivo”, afirmou o deputado José Stédile (PSB).

• O deputado Assis Melo (PCdoB) se reuniu com 18 representantes de entidades de trabalhadores para discutir a campanha salarial dos servidores públicos em 2014. “Somos opostos a qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores e a retirada dos projetos de lei, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos”, disse Melo.