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Vetos ao Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff vetou novamente parte do Código Florestal. A medida provisória aprovada pelo Congresso em setembro recebeu nove vetos, sendo que o principal retirou do texto a flexibilização para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente. A chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais, foi devolvida à lei por decreto presidencial. Como era de se esperar, os vetos dividiram os parlamentares. Os ruralistas lamentaram a quebra do acordo que havia entre Congresso e governo. Os ambientalistas culparam a insistência da bancada ruralista de colocar de volta no texto assuntos já vetados.
Desrespeito com o Congresso
“Houve desrespeito com o Congresso e com os parlamentares que construíram o acordo. Forçamos a votação, nos indispusemos com companheiros ruralistas que queriam obstruir, e houve os vetos”, lamentou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS). De acordo com ele, a bancada ruralista irá tentar mudar a regulamentação da lei e o decreto apresentado.
Intransigência dos ruralistas
“Os vetos só aconteceram por causa da intransigência dos ruralistas, que não queriam votar a medida provisória”, afirmou o presidente da comissão especial que analisou a MP, Elvino Bohn Gass, do PT-RS. De acordo com ele, diversos acordos foram desrespeitados pelos ruralistas, e o resultado foi os vetos. Bohn Gass também disse que Dilma resgatou a proposta original.
Oportunidade de pagamento
A troca de farpas entre o secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio abriu uma possibilidade para a retomada da promessa do ex-presidente Lula de criar uma comissão para discutir a dívida que a União tem com o Rio Grande do Sul. Assim avalia o senador Pedro Simon (PMDB-RS). “São investimentos realizados com dinheiro do Estado mediante acordos de ressarcimento com a União. Lula prometeu criar uma comissão, porém, nada foi feito. A União nunca cumpriu esses compromissos e ainda deve ao Estado a devolução de recursos referentes à Lei Kandir.”
Fazer primeiro em casa
O presidente estadual da Juventude do PMDB, Daniel Kieling, questionou os pedidos da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para entendimento entre os governos estadual e federal. “Ela não é a pessoa mais acertada para falar em entendimento entre o governo federal e o governo estadual, está querendo aparecer, primeiro ela deveria construir um entendimento com o próprio partido dela, o PP, em Porto Alegre. Afinal, fazer entendimento na casa dos outros pode? Para ajudar nessas negociações tem que ter perfil coletivo, pensamento republicano, coisas que ela não tem”, afirmou.