População de Canela debate futuro de parque urbano

Debate que existe há anos, a construção de um centro de congressos e convenções no Parque do Palácio, em Canela, voltou à pauta este mês e motivou a realização de uma audiência pública lotada na noite de quarta-feira, dia 15. Alguns dias antes, a prefeitura enviou ao Legislativo Municipal, em regime de urgência, um projeto em que pede autorização para permutar o atual centro de feiras pela construção do novo espaço. Praticamente todas as mais de 20 manifestações na audiência foram contrárias à proposta.

O nome do parque faz referência ao Palácio das Hortênsias, casa de veraneio do governo do Estado e vizinha do terreno. Nove hectares do parque, que é estadual, foram repassados para gestão do município em 2010 - mas relatos indicam que isso já acontecia pelo menos uma década antes. Acontece que, no último ano da gestão de Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010), a concessão foi formalizada em lei, gravando no texto que isso demandaria a construção, pela prefeitura, de um centro de congressos e convenções no local.

É nesse ponto que se encaixa o projeto de lei que busca autorização para a permuta: a prefeitura quer entregar para a iniciativa privada o terreno onde fica o centro de feiras, que considera "defasado" (nas palavras de integrante do governo), pela construção da nova estrutura, que terá como missão atrair e abrigar eventos corporativos de diferentes portes e, como consequência, turistas.

Secretário de Governança do município e responsável por apresentar a proposta à população, Gilmar Ferreira sustenta a necessidade de construir o novo espaço. À coluna, explicou que "hoje nossa matriz econômica é 74% baseada no turismo". Ele reconhece que é preciso diversificar, mas diz que não dá para deixar de fomentar o setor. Na tribuna da Câmara, na quarta, afirmou: "a gente não tem dúvidas de que, se voltar para o Estado, (o parque) vai acabar sendo privatizado".

A preocupação ocorre porque, passados mais de dez anos da aprovação da lei que repassou a gestão do parque ao município, o governo do Estado decidiu definir prazo para que a obra aconteça, sob risco de retomar o local - segundo Ferreira, o Parque do Palácio estaria numa lista do Piratini de ativos que poderiam ser vendidos para "fazer caixa". Estado e município acordaram dois anos como prazo para o atendimento da demanda, que começou a correr em janeiro deste ano. A ideia de vender o centro de feiras seria a forma do município garantir financeiramente a execução da obra.

Mas a explicação não convenceu o público presente na audiência. "Não somos contra o centro de convenções, mas de forma clara e objetiva dizemos 'não' ao centro de convenções no Parque do Palácio", declarou Rosane Costa ao ler a carta dos Amigos do Parque do Palácio, abrindo as falas da noite. "Nossa posição leva em conta o caráter ecológico único, que associa campo de altitude com mata de araucária, definindo ali a rara mostra de campos de cima da serra com suas dimensões em zona urbana e na nossa região", completou.

O argumento ambiental foi o que mais apareceu nas manifestações seguintes. "O turista não quer ver concreto, isso ele vê na cidade dele. Aqui o turista quer ver natureza. É importante que a gente tenha esse diferencial", apontou Júlio Nogueira, aposentado que mora na cidade desde 1995. "Canela: Seu destino Natural na Serra Gaúcha" e "Canela: Paixão Natural" são slogans usados pelo próprio governo local nos materiais de divulgação turística do município.

Ferreira diz que o Executivo "respeita muito a questão ambiental" e reconhece o "apelo natural de Canela". À coluna, afirma que a construção do centro de congressos e convenções não implicará na supressão de vegetação e que a obra deverá atender outras medidas com pegada sustentável, como geração de energia fotovoltaica e captação de água da chuva. Estudos de impacto ambiental, urbanístico e de vizinhança foram demandados na audiência. Segundo o secretário, todos serão realizados.

Dado o regime de urgência, o projeto de lei deve ir a votação nos próximos dias. Mesmo com a declaração do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Jerônimo Rolim (PDT), de que apontará inconstitucionalidade na proposta, a expectativa é de que seja aprovada, já que o prefeito Constantino Orsolin (MDB) conta com maioria na Câmara. Caso consiga autorização para seguir com a permuta, o próximo passo será lançar a licitação. A imagem que vem sendo divulgada de como ficará a construção no parque é conceitual, informa o Executivo.