Leilão de índices construtivos em Porto Alegre não atrai investidores

Sessão nesta terça-feira foi declarada deserta; novas normas para a compra em balcão são consideradas mais atrativas

Por Bruna Suptitz

Nova lei para compra de Solo Criado em balcão permite adquirir grande quantidade e pagamento parcelado
Nenhuma construtora teve interesse em adquirir índices construtivos – Solo Criado – no leilão realizado pela prefeitura de Porto Alegre na manhã desta terça-feira, 25 de outubro, que foi declarado como deserto. Além da imprensa, somente duas das cerca de 20 pessoas presentes na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro da Capital, não eram servidoras da prefeitura. Uma, inclusive, deixou o local antes mesmo de ser encerrada a sessão.
Este seria o terceiro ano seguido com leilão de Solo Criado. Em 2020, foram ofertados 30 mil metros quadrados e vendidos 7,5 mil, totalizando
Com as facilidades proporcionadas na compra direta na prefeitura, não há mais motivo para se disputar o valor do metro quadrado, avalia o advogado Daniel Nichele, que tem clientes ligados ao setor construtivo e esteve na sessão para avaliar o interesse do mercado em adquirir Solo Criado. No leilão, o lance mínimo é equivalente ao preço de tabela para quem faz a compra direta. Faria sentido, opina o advogado, se o leilão ofertasse índices que não pudessem ser adquiridos de outra forma – por exemplo, em quarteirões cobiçados ou em áreas nobres.
Uma nova sessão pública de venda de Solo Criado deverá ocorrer somente no ano que vem, e talvez sob outras premissas, informa Jonas Martins Machado, secretário adjunto da Fazenda. Na avaliação dele, a experiência de ontem serviu para a prefeitura entender o comportamento do mercado com as regras de balcão. Mas, embora a compra direta tenha potencial de reduzir a arrecadação que o município teria com o leilão, Machado afirma que não há expectativa de alterar a lei.

Temor de esvaziamento dos leilões já era previsto em 2016

“Se esvaziar o leilão, vamos onerar o Tesouro”, declarou em 2016, em quatro obras em andamento na cidade que adquiriram o direito de construir acima do básico permitido para o terreno e, em troca, estão prestando serviços ao município.

Minidicionário

  • Índice construtivo (também chamado de Solo Criado): medida urbanística para a construção, que acompanha o terreno e também pode ser comprado
  • Potencial construtivo: o quanto pode ser construído em um terreno, que varia entre índice básico e máximo, definido pelo Plano Diretor
  • Estoque de índices construtivos: potencial de construção definido pelo poder público por quarteirão e para regiões da cidade; considera fatores como infraestrutura e fomento ao crescimento