A cidade do dinheiro

Para mensurar o aquecimento atual de imóveis no Distrito Federal, eis a síntese de um abonado negócio imobiliário. Há poucos dias, um tabelionato de Brasília registrou o pagamento de R$ 2,1 milhões, expresso em um boleto de uma transação sujeita ao obrigatório Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI).

Acrescentando que - conforme a lei local, ali, o tributo é de 3% sobre o valor do negócio - o Espaço Vital lança um (fácil) desafio aos leitores. Mãos à maquininha, calculem o valor de transação. A pergunta é: quanto desembolsou quem comprou, e - claro - quanto recebeu quem vendeu?

E-mails com respostas para a redação: 123@espacovital.com.br .

 

Um deles está quase voltando. Cortado há 18 anos, um benefício que ampliava a remuneração de juízes e desembargadores estaduais gaúchos pode ser ressuscitado na próxima segunda-feira, 13 de novembro. É que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RS) decidirá proposta que restabelece o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS), mais conhecido como "quinquênio". A estratégia favorece magistrados que recebiam a vantagem até sua extinção, em dezembro de 2004. O jeitinho foi uma ideia oriunda do Tribunal de Justiça de Sergipe, que já a pratica desde outubro último.

O adicional prevê acréscimo automático de 5% no salário a cada cinco anos trabalhados. Ele foi suprimido, em todo o Brasil, a partir de 2005. Na época, os magistrados passaram a receber pelo regime de subsídios, apresentado na época como alternativa para... evitar o acúmulo de "penduricalhos". Bah, ´bahrbaridade´...

Na aviação comercial não é novidade, por (mau) exemplo, que uma mala embarcada - em Chapecó para Guarulhos - desapareça, ou vá parar em Manaus etc., etc. Mas há casos raros, volumosos e famosos.

A atriz Claudia Raia passou um sufoco numa ida a Madri, para onde ela e os familiares (inclusive o bebê de poucos meses) viajaram em agosto. Na chegada ao Aeroporto Barajas, foi constatado o sumiço de...sete malas. O caso agora virou uma ação de consumo, contra a Latam e a Ibéria. A pedida do clã é de R$ 60 mil por dano material. Mais uma reparação moral pelos imagináveis incômodos.

Está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso especial interposto pelo senador Romário de Souza Faria (PL). Ele pretende reverter a condenação, pela Justiça de São Paulo, a pagar R$ 50 mil a Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF. Contra este, em uma entrevista, o ex-craque da bola chutou o epíteto de "rato".

O acórdão paulista, agora questionado, entendeu que "tal expressão, associada a ladrão, provocou enorme angústia" no dirigente futebolístico. No STJ, já há o voto de João Otávio de Noronha, negando provimento. O ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista. Os demais vão aguardar. (Recurso especial nº 1788715).

O ministro que Lula escolher para a vaga deixada por Rosa Weber encontrará - tal como os colegas - um carrão novo na garagem suprema. É que o STF gastará R$ 1,9 milhão na compra de 11 sedãs híbridos pretos, para uso exclusivo pelos doutos - com direito a motoristas, claro.

Preço unitário: R$ 172.727,27 - um número bonito cheio de setes...

Não custa lembrar que carro híbrido é um tipo de veículo que combina duas fontes de energia distintas para a sua propulsão. Ele tem a integração de um motor de combustão interna convencional (movido a gasolina ou outro combustível), e um motor elétrico. O mercado de híbridos vem crescendo no Brasil: são 29.470 unidades vendidas de janeiro a setembro. A Toyota domina as duas primeiras posições com Corolla Cross e Corolla sedã. Marcas chinesas vêm conquistando espaço, inclusive as novatas como GWM e BYD.

Uma curiosidade do vernáculo. Diz-se "híbrido" o animal ou o vegetal resultante do cruzamento de espécies diferentes. O burro e a mula são animais híbridos.

A compra suprema, dos 11 híbridos, lembra a ideia de ostentação do Tribunal de Justiça do RS, desde julho, para a compra de cinco Audis de luxo.

No caso gaúcho - em "banho maria" até agora - os cofres públicos, na gestão da desembargadora Iris Nogueira, pagarão/pagariam R$ 1,79 milhão pelo pacote quíntuplo. Preço unitário de R$ 358 mil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, na quarta-feira, que a separação judicial não é requisito para o divórcio. E também que a separação não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão foi tratada no Tema nº 1.053 da repercussão geral. Até 2010, para a dissolução pelo divórcio, a norma constitucional estabelecia duas hipóteses: a) a necessidade da separação, por mais de um ano; b) ou a comprovação de separação de fato por mais de dois anos.

O caso discutido esta semana partiu de questionamento de uma mulher em face de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A corte decretou o divórcio sem a separação prévia, por considerar que "se um dos cônjuges quiser dissolver o matrimônio, o outro nada pode fazer". (Recurso extraordinário nº 1167478).

Faltam 23 dias para as eleições da nova cúpula do Tribunal de Justiça do RS, gestão 2024/25 - agendadas para a segunda-feira, 4 de dezembro. Disputando cinco cargos, há duas chapas, lideradas pelos desembargadores Alberto Delgado Neto e Tasso Caubi Delabary. Em faixa própria, o desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto concorre à 1ª vice-presidência. A posse dos eleitos será em 1º de fevereiro de 2024.

Durante esta semana, a radiocorredor advocatícia fez uma pesquisa palpiteira, ouvindo, informalmente, 50 advogados militantes. Deu Delgado vitorioso, por escassa diferença. Detalhe: a especulação não tem valor estatístico.

Faltam 12 meses e 20 dias para as futuras eleições da OAB/RS. Elas ocorrerão na sexta-feira, 29 de novembro de 2024, para eleger a diretoria da Ordem gaúcha, no triênio 2025/2027.

A radiocorredor advocatícia irradiou, nesta quinta-feira, que Leonardo Lamachia concorrerá à reeleição. E que o vice-presidente da chapa de situação será o atual secretário-geral Gustavo Juchem. Tudo mera especulação, sem confirmação. Por enquanto.

O Global Ranking of Academics Subjects 2023 classificou, em alta, a Universidade de São Paulo entre as 50 melhores instituições do mundo em cinco áreas: Odontologia, Ciências Agrícolas, Veterinária, Engenharia de Alimentos e Engenharia Têxtil.

Direito e Medicina ficaram fora. Bah!

O preço de um dos principais itens da alimentação dos brasileiros, o arroz, está em alta - aumentou 19% no preço, nos últimos 12 meses. Ele alimenta mais da metade da população humana do mundo. E é a terceira maior cultura cerealífera do mundo, apenas ultrapassada pelas de milho e trigo.

Mas bom é que o primeiro colocado no ranking brasileiro é o município de Uruguaiana, com uma produção de 590.329 toneladas, equivalente a 5,1% da produção orizícola do País, superando Itaqui (2º colocado, 132 mil toneladas). Depois, vêm Alegrete, Dom Pedrito, Santa Vitória do Palmar e São Borja.

O Consulado da China, de São Paulo, enviou uma dura carta à Assembleia Legislativa paulista. Nela, pondera que o Parlamento estadual fecha o grupo e reconhece "uma só China", ou..." as relações sino-brasileiras serão prejudicadas".

A propósito: a diplomacia é a ciência que trata das relações entre Estados.