De Napoleão Bonaparte a José Fortunati

Logo depois que se começou a escutar na “rádio-corredor” da prefeitura de Porto Alegre - durante a viagem de José Fortunati (PDT) à Itália, em setembro - que a promotora Daniele Schneider estava preparando uma ação para afastar Regina Becker da Secretaria dos Direitos Animais, o prefeito publicou em seu blog um desabafo intitulado “Soberba ou preguiça da promotora”. Quis criticar que ela não estivesse atualizada com a interpretação atual do STF sobre o tema nepotismo.

A indicação de parentes para o secretariado faz parte dos usos e costumes de prefeitos gaúchos. Em Canoas, Thais Pena é secretária de Projetos Especiais e Inovação - ela é a mulher de Jairo Jorge (PT). Em Caxias do Sul, Alexandra Baldisserotto é coordenadora de Comunicação da prefeitura, mas recebe como servidora de carreira - ela é a mulher do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT).

Para quem não conhece, eis aí o texto (de difícil compreensão) da Súmula Vinculante nº 13 do STF, que define o nepotismo como inconstitucional. São 82 palavras formando uma única frase:  “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O caso paradigma é oriundo da comarca gaúcha de São Sepé. A Sul Financeira - que retardou o cancelamento da restrição causada - foi também condenada a pagar uma reparação moral de R$ 5 mil. (AREsp nº 307336)

Importante: é indispensável a assistência de advogado, que se dará mediante a subscrição de petição, juntamente com ambas as partes, ou com apenas uma delas, caso a outra constitua advogado próprio. Não é necessário que a assinatura do advogado conste da escritura pública.

O cidadão Evaldo da Silva foi nomeado para exercer o cargo de “substituto eventual do coordenador-geral da Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo”.

O cargo tem 39 palavras. Vai para o livro dos recordes.

Na quinta passada, Jarbas - reconhecido pela sisudez habitual - admitiu abordar pela primeira vez o assunto com os jornalistas.

- Como o senhor vai reagir às brincadeiras dos colegas?

- Eu a namorei durante dez anos, e ela já era modelo. Acho normal.

- Por que terminaram o namoro?

- Não gosto de falar sobre a minha vida pessoal, mas, já que o relacionamento sempre foi público, não vejo problema em responder que os projetos pessoais dela, por sinal legítimos e normais da sua carreira e da vida de toda mulher, não coincidem com os meus. A gente vinha discutindo isso já havia algum tempo, e, em junho, tomamos a decisão de romper.

Meyrielle diz que recusou convites anteriores porque “não ficaria bem para uma mulher casada”.

“E ela não matou o velho!” - disse um dos locutores da “rádio-corredor”.

Um deles perguntou do que um advogado do futuro precisa. E Joaquim: “Ler muito, mas não só livros jurídicos. Uma boa formação cultural é fundamental”.

A crise na suinocultura em 2012 fez com que lideranças do setor viajassem a Porto Alegre para fazer pedidos aos deputados. Em dois ônibus vieram produtores, e, para obter espaço na mídia, eles também trouxeram alguns leitões, para chamar a atenção. O truque funcionou, e houve ampla cobertura da imprensa.

Em meio aos flashes, um leitão assustou-se e disparou em direção à Catedral Metropolitana.

Arnildo, o rapaz que o trazia, saiu correndo para recuperá-lo. O bichinho desceu a rua Espírito Santo e ganhou velocidade. Só nas proximidades do Centro Administrativo o suíno voltou às mãos de seu dono. Este, já ofegante, resolveu passar uma corda no pescoço do bicho, para que não fugisse mais.

Entrementes, na Praça da Matriz a manifestação terminara, e os ônibus voltaram para o Interior. Ninguém percebeu a ausência do Arnildo, pois os que estavam num ônibus supunham que ele estivesse no outro. Assim, sem conhecer a cidade, Arnildo e seu leitão estavam ao final da tarde andando pela Cidade Baixa. 

Arnildo estava deslumbrado com a quantidade de bares. As pessoas saiam das mesas e iam olhá-los. Até que Arnildo encontrou um grupo estranho, com piercings e tatuagens, que o saudou. Esses tipos alternativos acharam genial a ideia de alguém usar um porco como animal de estimação. E, assim, de uma hora para outra, o ingênuo Arnildo, saído do interior de Teutônia, transformou-se na celebridade de um grupo punk.

O diálogo foi um pouco prejudicado, pois ele não entendia nem metade do que falavam. Mas se sentiu bem ao ser acolhido pelos exóticos, que achavam normal o que os outros estranhavam.

Uma magrinha pálida, de cabelo roxo, simpatizou com Arnildo. Convidou-o para conhecer a região. O insólito casal, com o mais insólito animal de estimação, fez sucesso pelas ruas e bares da Cidade Baixa. Comeram xis e beberam cerveja. Ao fim da noite, como Arnildo e o porquinho não tinham onde ficar, a magrinha decidiu levá-los para sua casa.

O porteiro do edifício proibiu a entrada. Ela insistiu e ameaçou fazer escândalo. Apareceu o síndico - que era delegado de polícia - e disse que a convenção de condomínio só admitia no prédio cães, gatos e passarinhos, que ele, pedantemente, chamava de “aves canoras”.

Barrados - ela, ele e o porquinho foram embora. Uma hora mais tarde voltaram e entraram pela garagem. Tinham acomodado o leitão numa dessas caixas plásticas usadas para transporte de animais em carros. Deixaram a tal de gaiola na área de serviço do apartamento e foram se deitar. Assim, ao fim de um dia inesquecível, o jovem suinocultor e a garota punk uniram seus sonhos.

Na manhã seguinte, quando Arnildo se preparava para tomar o caminho de volta a Teutônia, deu de cara, de novo, no térreo, com o síndico. Houve nova discussão - que logo acabou com a perspicaz observação de um advogado, também morador do prédio e juiz conciliador do JEC Cível:

- A convenção do condomínio não diz que, em condições especiais, porco não possa ser considerado ave! ...