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A “felicidade” de ser prostituta
O ministro Alexandre Padilha fez dupla cirurgia no Ministério da Saúde, na semana passada. Primeiro, cortou a propaganda que supostamente se propunha a alertar para a importância do uso de camisinha, mas que, na realidade, mais parecia uma apologia à prostituição. Nela se vê uma mulher e se lê a seguinte frase: “Eu sou feliz sendo prostituta”. Na segunda operação, exonerou o principal “instrumentista” no setor de DSTs, o diretor Dirceu Greco.
Prostitutas são, pela natureza do ofício, muito vulneráveis a doenças sexualmente transmissíveis (DST). Além de vítimas, tornam-se involuntariamente transmissoras de doenças. Louvável na intenção, a campanha que custou o cargo de Greco era totalmente inadequada na forma. Promover a saúde entre as profissionais da prostituição é diferente de promover a prostituição.
Desde 2002, a prostituição é reconhecida como profissão no Brasil - embora explorar o trabalho de meretrizes seja crime. Para definir a atividade de “profissional do sexo”, o Ministério do Trabalho recorreu a pesquisadores e a associações de classe de quatro estados e descreve assim a condição das prostitutas: “Trabalham por conta própria, em locais diversos e horários irregulares. No exercício de algumas das atividades, podem estar expostas a intempéries e à discriminação social. Há ainda riscos de contágios de DST, maus-tratos, violência de rua e morte”.
Segundo o Ministério da Saúde, a escolaridade média das prostitutas “está na faixa da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental”. Com pouca instrução formal, elas têm opções limitadas de emprego. Desempenham uma profissão cercada de riscos e preconceito. A mensagem do Ministério da Saúde - repete-se: “Eu sou feliz sendo prostituta” - não é ruim por ferir dogmas religiosos. É ruim por ser propaganda enganosa. E é irresponsável por induzir jovens a seguir uma profissão que pode ser perigosa à saúde.
Decotes e coxas limitados
O Fórum Regional – I de Santana, em São Paulo (SP), passou a proibir o ingresso de mulheres “com decotes profundos a ponto de deixarem mais da metade do colo dos seios visíveis” e com saia “que não cubra pelo menos 2/3 (dois terços) das coxas”.
Também são considerados incompatíveis com a dignidade forense trajes “transparentes a ponto de permitir entrever-se partes do corpo ou de peças íntimas” e que “deixem a barriga ou mais de um terço das costas desnudas”. Igualmente, é vedado o uso, pelos homens, de “camiseta com gola ‘U’ ou ‘V’ que deixe mais da metade do tórax exposto”.
A assessoria de imprensa do TJ de São Paulo esclareceu que a regulamentação sobre o uso de vestimentas fica a critério de cada juiz diretor de fórum.
Frases da semana passada
- “O que museu tem a ver com educação?” (Aloizio Mercadante, ministro da Educação)
- “Era mais importante começar a fazer obras e entregar, mesmo sem ter os projetos executivos prontos.” (Miriam Belchior, ministra do Planejamento, explicando a falta de planejamento em obras de aeroportos)
- “Fique, senhor Mantega. Fique!” (Revista britânica The Economist, sobre os maus resultados da economia brasileira. Em dezembro, a mesma revista recomendou a demissão de Guido Mantega. “Nosso pedido acabou por fortalecê-lo no cargo; agora, vamos tentar de outro jeito” - arremata a Economist)
Arbitragem trabalhista?
A comissão de juristas que elabora o anteprojeto para a nova Lei de Arbitragem e Mediação tratará de dois temas polêmicos em reunião em Brasília, no dia 28. Decidirá se cabe arbitragem para as causas trabalhistas e também para aquelas que envolvem investidores em sociedades anônimas.
O grupo já bateu o martelo de que a arbitragem vale para contratos na área pública e nos casos relacionados ao direito do consumidor.
O Brasil que não condena
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, foi condenado pela Justiça da Ilha de Jersey a devolver R$ 60 milhões aos cofres paulistanos. A sentença saiu após quatro anos de tramitação do processo no paraíso fiscal britânico. Já retornaram aos cofres paulistanos R$ 3,3 milhões.
Maluf elogiou a Justiça brasileira e criticou a de Jersey, porque lá ele recebeu sentença em curto período de tempo, enquanto aqui processo similar de improbidade ainda não foi concluído após 10 anos.
Refrigerantes na mira
O fantasma da regulamentação assombra a indústria dos refrigerantes. Assim como aconteceu com o álcool e, mais ainda, com o cigarro - que só por muita teimosia e poder dos cifrões ainda resiste à fiscalização pública -, restrições para a venda e o consumo de refrigerantes podem estar a caminho. Ainda que seja improvável que um dia se tenha que mostrar o RG para comprar uma latinha de guaraná diet, não é delírio perceber que o processo social de culpabilização, com apoio da comunidade científica e aplauso da medicina clínica, já começou tanto para quem produz quanto para quem consome. Só falta transformar o fantasma em lei.
O prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, em 2012 baniu, por decreto, refrigerantes em embalagens acima de meio litro. Assim, a polêmica ganhou importante significado simbólico, pois Nova Iorque costuma ditar modas e tendências. Foi lá, em 2002, que o próprio Bloomberg determinou a proibição do cigarro de todos os locais públicos, modelo seguido mundo afora.
Caro pra chuchu...
Em uma loja especializada em Porto Alegre, um laptop MacBook Pro (tela de 15 polegadas e 4 gigabytes de memória), da Apple, é vendido por 8 mil reais. O mesmo modelo é encontrado pelo equivalente a R$ 3,9 mil em Nova Iorque.
A diferença paga uma passagem aérea na baixa temporada, o que explica o fato de ir às compras em Miami ter virado um hábito para uma parcela de brasileiros.
Mulheres em alta
Com 37 mil mulheres em seu quadro de funcionários – 27% do total –, a Boeing está sendo apontada como a melhor empresa no mundo para mulheres engenheiras. A propósito, é feminino o comando de unidades da gigante da aviação: Donna Hrinak (que foi embaixadora dos EUA no Brasil de 2000 a 2004) comanda as operações no nosso país e é vice-presidente internacional; e Henryka Bochniarz, residente na Polônia, comanda a ação em toda a Europa Oriental.
A revista norte-americana Woman Engineer, bíblia do setor, listou o Google e a General Eletric na sequência como bons “patrões” das mulheres.
Caras novas
Superada a indicação de um jurista para o STF, Dilma Rousseff vai se dedicar ao preenchimento de três vagas de ministro no STJ. As listas tríplices estão no Planalto desde março. A presidente decidirá nas próximas semanas outra importante questão: um nome para o TSE. A escolha tem impacto direto na eleição de 2014.
Nos tribunais regionais federais e regionais eleitorais, Dilma tem também muitos cargos a preencher: são 20. A lista cresceu na quinta-feira passada (6). O TRF da 2ª Região (RJ e ES) formou lista tríplice para a vaga de desembargador federal exclusiva a advogados: Letícia Santis Farias Mello obteve 17 votos (de 23 possíveis); Luiz Alochio, 14; e Rosane Thomé, 13.
A vida começa aos 76
Recém-saído da rede Pão de Açúcar (supermercados, Ponto Frio, Casas Bahia etc., 160 mil empregados) depois de mais de uma década de briga com o sócio, o empresário Abilio Diniz estreia em novo ramo e, com um filho de 3 anos, diz-se renascido. Dos seus 76 anos de vida, ele passou 64 no Grupo Pão de Açúcar. Permaneceu lá desde a fundação do negócio por seu pai, em 1948, até o ano passado, quando entregou o comando acionário da maior rede varejista brasileira ao grupo francês Casino.
Jean-Charles Naouri, o controlador, há 13 anos é arqui-inimigo de Abílio. Este não quer mais saber de briga. Quer paz para se dedicar à família (com a atual mulher 35 anos mais nova tem dois filhos pequenos), ao esporte e à Brasil Foods, a maior produtora de carne processada do Brasil, cujo conselho de administração ele preside desde março. Apesar da promessa de trégua, Naouri ainda não é uma página virada em sua vida. Nas mais de duas horas de entrevista que foram resumidas para as páginas amarelas da revista Veja desta semana, Abilio citou 22 vezes o rival, sempre pelo nome completo.
Romance forense: Prova de amor
Doze de junho do ano passado.
O advogado no segundo ano de carreira, poucas ações, processos lentos, alvarás escassos e demorados etc, sai a comemorar a data com a novel namorada, uma jovem recém-ingressada (havia dois meses) na magistratura estadual, salário garantido com penduricalhos todos os dias 28.
Eles vão a um bom restaurante e se dão ao luxo de pedir pratos refinados e um bom vinho.
- Posso não ser rico, não ter dinheiro, apartamentos de luxo, carros importados, iates ou empresas como o meu amigo Johann, mas te amo muito, te adoro - diz ele.
Ela olha o parceiro com lágrimas saindo dos seus olhos. Os dois abraçam-se como se não existisse o amanhã.
Então, ela diz baixinho no ouvido do advogado:
- Se tu me amas de verdade, me apresenta o Johann!