98,9% dos advogados consideram lenta a Justiça brasileira

Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram “rápida” a Justiça do País. Dos 98,9% restantes, 30,4% definiram-na como “lenta” e 68,5%, como “muito lenta”. Os resultados são de uma pesquisa realizada pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP de Ribeirão Preto (SP). Quinze mil advogados foram consultados durante o segundo semestre de 2011.

Questionados sobre as causas da morosidade, os motivos mais apontados pelos advogados foram: a) a insuficiência do número de servidores públicos; b) a falta de infraestrutura do Judiciário; c) o excesso de burocracia; d) a falta de empenho dos servidores.

A partir dos resultados da pesquisa, a Fundace elaborou também um “índice de confiança” dos advogados na Justiça. Composto por sete indicadores (igualdade de tratamento, eficiência, honestidade, rapidez, custos, acesso e  evolução do sistema nos próximos cinco anos), o índice teve uma queda de 4,6% em comparação com a pesquisa anterior. Este, no primeiro semestre de 2011, o índice de confiança fora de 32,7%. Agora, a confiança dos advogados na Justiça foi estimada em 31,2%.

Punido com a aposentadoria compulsória, pelo CNJ, o desembargador Roberto Wider, do TJ do Rio - onde chegou a ser corregedor-geral da Justiça - informou a colegas que desistiu de recorrer.

Vai curtir a aposentadoria em paz. De pijama (será?), mas com os régios salários garantidos (com certeza!).

A 4ª Câmara Criminal do TJRS decretou ontem (15) a prisão preventiva de Edison de Alencar Hermel (PP), prefeito municipal de Dois Irmãos das Missões (RS), “para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal”. Ele também foi afastado do cargo, enquanto durar o período de instrução do processo a que responderá pela acusação de fraudes em compras de medicamentos e peculato.

Segundo o Ministério Público, o prefeito e outras sete pessoas - entre servidores do Executivo local e sócias de empresas - estão envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao Município.

A defesa argumentou que “as licitações se operavam sem a intervenção do prefeito”.

Para o relator, desembargador Gaspar Marques Batista, “existem elementos de prova consistentes, depoimentos contundentes contra Hermel e o histórico do prefeito na 4ª Câmara, com mais de um processo”, um dos quais por coação de testemunhas. (Proc. nº 70044815546).

Segundo a coluna Olá, do jornal Agora São Paulo, o juiz Miguel de Brito Lyra Filho, da 3ª Vara Cível de João Pessoa (PB), concedeu antecipação de tutela a favor das estudantes Marcella Quinho de Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti. Elas afirmam ser as autoras da música “Ai se Eu te Pego”, sucesso na voz de Michel Teló.

Pela decisão, o dinheiro arrecadado com a venda e distribuição do hit do sertanejo está bloqueado. A decisão inicial mandou citar a Editora Musical Panttanal Ltda, a cantora Sharon Acioly, o compositor Antônio Diggs, a empresa Teló Produções Ltda, o cantor Michel Teló, a Gravadora Som Livre Ltda. e a Apple Computer do Brasil Ltda.

O julgamento de cinco réus da operação Hurricane (Furacão, em inglês), da Polícia Federal, depende do STF. Todos eles são acusados de venderem sentenças em benefício da máfia do jogo ilegal no Rio. Na terça-feira, três chefes do jogo do bicho no Rio, dois delegados federais da ativa e um aposentado, um policial civil e outras 17 pessoas foram condenados pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal, do Rio, por fazerem parte da máfia do jogo na cidade.

Desde maio de 2011, a ação penal está parada (por força de petições e burocracia) no Supremo, com decisão de remessa para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, após o CNJ determinar a perda dos cargos do então ministro do STJ Paulo Geraldo Medina e do então juiz do TRF-2 José Eduardo Carreira Alvim. Por ora, no STF não há previsão de nada. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

A defesa do ex-ministro Medina pede que o julgamento seja realizado no STJ, “porque também são acusados no processo o procurador João Sérgio Leal Pereira e o juiz do TRT de Campinas Ernesto Dória”. O quinto réu é o advogado Virgílio Medina, irmão do ex-ministro do STJ. Todos negam as acusações.

Um dos outros réus, o desembargador federal José Ricardo de Siqueira Regueira, do TRF-2, morreu em julho de 2008 e, como é natural, a ação penal contra ele foi extinta. Talvez esteja prestando contas à Justiça divina.

Prever posteriormente, se fosse possível, seria fácil demais. Só se pode prever anteriormente, porque prever quer dizer ver antes. Portanto, elimine-se o que é redundante e diga-se simplesmente: Como estava previsto.

A palavra vista desta expressão é uma referência ao substantivo vista, e não ao verbo ver, razão pela qual não pode ser visto. É por isso que a forma haja visto não existe. Exemplo: Haja vista o problema surgido na autarquia. A forma hajam vista pode, opcionalmente, ser usada quando o substantivo que se segue à expressão está no plural: Haja(m) vista os problemas surgidos.

Eminente é algo ou alguém elevado, distante, afastado: Eminente Senhor Juiz; Eminência Reverendíssima. Iminente é algo que está se aproximando, que está por acontecer: A primavera é iminente. A iminente conquista da equipe.

Esta é contada em corredores da Ordem, discorrendo sobre a vida de um homem, chegado às letras jurídicas, 56 de idade, viúvo. Ele é habituê de saídas às sextas-feiras em tentativas de refazer a vida social e arrumar companhia social e sexual.

Num ambiente desses de encontros da terceira idade ele conhece uma mulher - digamos - bonita, bem conservada, um ano mais velha do que ele. Prestem atenção: este detalhe etário é fundamental.

Ela puxa conversa e aparenta ser interessante. As horas avançam, eles libam bom uísque, a conversa avança e chega ao tema sexual...

Mais diálogos e ambos admitem uma relação mais íntima. Fantasiam também... Ela pergunta o que ele acha de uma transa a três.

O cidadão acha o máximo, diz que não tem problema, pensa ter tirado a sorte grande. Vem a sugestão de irem ao apartamento dela.

Atenção! É aí que a coisa começa a ficar perigosa.

Entrando no apê, ela tranca a porta e grita:

- Mãeeee, chegamos!!!...