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Vara Regional Empresarial de Santa Rosa englobará 32 Comarcas
Esta é a 4ª Unidade Judiciária específica para assuntos do Direito Empresarial no Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instalou nesta quarta-feira (19) a Vara Regional Empresarial de Santa Rosa. A unidade irá englobar 32 Comarcas na região das Missões e Noroeste. “Aqui foi o meu berço como magistrada, em 1986, quando comecei minha trajetória e tive um aprendizado intenso que levo comigo em todos os lugares por onde passo. Quero registrar a eterna gratidão ao povo de Santa Rosa por tudo aquilo que significou para mim na carreira”, destacou a presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante o ato de instalação.
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Segundo Iris Helena, o Tribunal está buscando a alternativa da especialização de Unidades Judiciárias para centralizar o julgamento de ações de ingresso massivo ou de ações com matérias mais complexas e não tão comuns na rotina forense. “No particular, a iniciativa objetiva especializar o julgamento de demandas de alta complexidade, em matérias do Direito Empresarial, cuja discussão muitas vezes envolve vultosos valores”, ressaltou.
A magistrada concluiu sua manifestação afirmando que “a Administração está convicta que a Vara Regional Empresarial de Santa Rosa irá entregar às comunidades de todas as Comarcas por ela abrangidas uma prestação jurisdicional especializada, com a rapidez necessária para assegurar sua efetividade e, inobstante as particularidades que lhe caracterizam, jamais deixar de garantir a necessária humanidade que deve marcar a atuação do Judiciário”.
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, salientou os benefícios que Santa Rosa terá com a instalação da Vara Regional Empresarial. “Uma localidade com intenso crescimento industrial merece este avanço com a inauguração desta Unidade Judiciária”, pontuou.
Esta é a 4ª Unidade Judiciária específica para assuntos do Direito Empresarial no Estado, com outras já realizadas em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Caxias do Sul. “Estamos todos empenhados na construção de um Judiciário cada vez mais célere e eficiente”, afirmou o Corregedor.