FGV Direito Rio lança Cartilha Mulheres na Política

O Programa de Diversidade e Inclusão da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança a segunda edição da Cartilha Mulheres na Política, com atualizações da Legislação Eleitoral. A publicação busca orientar as mulheres que têm interesse em se candidatar sobre todas as informações necessárias para fazer valer seus direitos e apresentar uma candidatura competitiva.

No material, estão reunidas as informações indispensáveis para uma candidatura feminina, com destaque para os direitos, os deveres e os cuidados a serem tomados pelas candidatas. A cartilha trata desde o processo de filiação partidária até a prestação de contas, com especial atenção às leis que regem os direitos das mulheres na política, como o mínimo de 30% de candidatas e verbas destinadas a elas, além do tema da violência política de gênero.

Uma das novidades da nova edição são explicações a respeito de Violência Política de Gênero. De forma didática, o documento apresenta as diferenças entre violência política e violência política de gênero. De forma objetiva, a cartilha traz uma relação de comportamentos que configuram violência política de gênero, indicando quais são os caminhos legais para as mulheres fazerem as denúncias e lutarem por seus direitos. Acesse a cartilha aqui.