Tribunal de Justiça do RS lança programação dos 150 anos

Como parte das comemorações dos 150 anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentou a programação de aniversário da instituição. A solenidade realizada nesta quarta-feira (8) no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre, contou com a participação de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e de instituições autônomas, além dos Tribunais sediados no Rio Grande do Sul. A cerimônia contou ainda com a presença de magistrados e servidores do TJRS que atuam na organização das atividades relacionadas às comemorações do sesquicentenário do Tribunal. No dia 3 de fevereiro de 2024, o Judiciário gaúcho comemora 150 anos de atividades.

No seu discurso, a presidente do TJRS desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira destacou que era um orgulho pertencer a um dos Judiciários mais respeitados do País. A desembargadora afirmou que as funções do Poder Judiciário são essenciais para a proteção do Estado Democrático de Direito. "As ações da Justiça contribuem para a solução de conflitos, para a preservação da ordem e para o combate à corrupção que são fatores essenciais para a vida em sociedade", destacou.

Iris Helena afirmou que o Tribunal realiza projetos inovadores no âmbito da administração da Justiça. "São quase 150 anos de serviços prestados ao povo gaúcho. Buscamos permanentemente a inovação e evoluímos para um Poder de Estado que tem o objetivo de servir a população gaúcha com transparência e proximidade", explicou.

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é considerado, segundo critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos cinco tribunais de justiça de grande porte do País. Conforme Iris Helena, na iminência da chegada aos 150 anos, o TJRS ingressa na era do Judiciário 4.0 sempre com foco nas pessoas. O 2º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Comunicação Social, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, afirmou que a Justiça gaúcha sempre esteve presente na vida do cidadão gaúcho. "O nosso compromisso é divulgar cada vez mais e melhor a imagem do Poder Judiciário. O Judiciário existe e é fundamental na vida de cada cidadão", acrescentou.

Segundo Silveira, o papel da Justiça é trabalhar pelas pessoas e para melhorar as condições de vida delas. No Brasil, as instituições judiciárias tiveram início com a colonização portuguesa. A história do TJRS começou no dia 3 de fevereiro de 1874, com a instalação do Tribunal da Relação de Porto Alegre com jurisdição sobre as províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A desembargadora Iris Helena entrou para a história por ser a primeira mulher em 150 anos assumir a presidência do Tribunal de Justiça gaúcho. Natural de Pelotas, Iris Helena é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Foi pretora e assumiu o cargo de juíza de Direito em 1986. Foi juíza-corregedora e também a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora-geral da Justiça, entre 2016 e 2017. Foi empossada desembargadora do TJRS em 2004.

Ela citou o avanço da digitalização de processos físicos como uma das principais ações adotadas pelos magistrados que comandam a Justiça gaúcha. "Ocorreu uma profunda mudança de paradigma na forma como a Justiça presta serviços à população, passando da era do papel ao meio totalmente eletrônico", comentou.

Atualmente, mais de 99% das Comarcas gaúchas já digitalizaram todos os seus acervos, com cerca de 2,1 milhões de processos, caminhando a passos largos para o objetivo anunciado há um ano de promover o Juízo 100% Digital. De quase 5,2 milhões de processos que tramitam no Poder Judiciário Estadual, atualmente mais de 4,7 milhões são eletrônicos (natos digitais ou digitalizados), correspondendo a 90% do total dos feitos. Para superar uma antiga defasagem no número de magistrados e servidores, a atual administração promoveu a nomeação de 92 magistrados, 171 analistas judiciários, 688 técnicos judiciários e 176 oficiais de Justiça.