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Opção prioritária será concessão pública ou PPP, diz Rui Costa
Formatos de negócios buscam que os recursos da União atendam a projetos sem viabilidade financeira, mas que atendam as necessidades da população
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) "se alicerça" em parcerias com empresas privadas, seja por meio de concessões ou as chamadas parcerias público-privadas (PPP). Esses formatos de negócios, disse Costa, serão prioritários no novo PAC, para que os recursos da União atendam a projetos sem viabilidade financeira, mas que atendam as necessidades da população.
"Para todos os projetos, ações, que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com concessão pública, seja com PPP, estas serão as opções prioritárias, para que recursos da União sobrem para projetos que não têm possibilidade de PPP ou concessão, mas são importantes para a população", disse Costa.
Entre obras já anunciadas e inéditas, o programa prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões depois disso. O montante considera recursos do orçamento da União (R$ 371 bilhões); de empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões); e setor privado (R$ 612 bilhões).
Segundo Costa, o PAC vai gerar cerca de 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão indiretos. Em discurso, ele afirmou que obras geram emprego e ativam cadeias produtivas, mas, ainda mais importante são os serviços que propiciam aos cidadãos.
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Setor metroferroviário é contemplado de forma efetiva nos investimentos com a previsão de 15 projetos
Pela primeira vez, o setor metroferroviário, que trata da mobilidade urbana dos cidadãos, foi contemplado de forma efetiva dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Quinze projetos foram contemplados, entre estudos e retomada, conclusão e novas obras. O slogan do novo PAC é "Desenvolvimento e Sustentabilidade" e terá como foco a infraestrutura que promova sustentabilidade, que é uma das diretrizes do governo federal.
O presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores; o vice-presidente de Desenvolvimento da entidade, José Eduardo Copello; e a Diretora Executiva, Roberta Marchesi, participaram do lançamento do novo PAC.
"A ANPTrilhos recebe com satisfação o anúncio de 15 projetos de transporte de passageiros sobre trilhos como parte do novo PAC. A Associação entende e valida a urgência de todos os projetos apresentados", destaca Roberta Marchesi, diretora-executiva da ANPTrilhos.