Saiba como declarar a pensão alimentícia com as novas regras

Item é um dos que mais passou por alterações neste ano

Por Folhapress

Para o IR, alimentando é a pessoa beneficiada pela pensão alimentícia por meio de decisão judicial ou escritura pública

Como declarar pensão alimentícia recebida

  • Se um dependente for o beneficiado, entre na ficha Dependentes, clique em Novo, selecione o tipo de dependente, preencha nome, CPF, data de nascimento, email e celular do dependente e se mora com o titular. Cheque os dados e clique em OK
  • Depois, vá até a ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis e clique em novo
  • Selecione o código 28 (pensão alimentícia)
  • Especifique se o beneficiário da pensão é o titular ou o dependente, e selecione-o em beneficiário
  • Preencha nome e CPF de quem pagou a pensão, chamado de alimentante, e o valor pago no ano
  • Cheque os dados e clique em confirma
  • Para cada dependente, é preciso abrir uma ficha nova
FONTE: FOLHAPRESS
 

Passo a passo da retificadora, válido apenas para quem recebe pensão

  • A correção pode ser feita nas declarações entre 2018 e 2022. É preciso entrar na declaração de cada ano e fazer a retificação
  • Se você não tiver a declaração em seu computador, entre no e-CAC (atendimento virtual da Receita) e vá em Meu Imposto de Renda. É preciso ter conta nível prata ou ouro no Gov.br para fazer a consulta
  • Abra o programa de declaração do IR, selecione a declaração do ano desejado e informe que é uma declaração retificadora
  • Na declaração, vá para a ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Clique em Novo e coloque o código 99 (outros); mencione pensão alimentícia na descrição
  • Em seguida, informe o tipo de beneficiário (titular ou dependente), nome, CPF e o valor declarado no ano selecionado. Por fim, clique em OK
  • Depois, é preciso deixar em branco as informações que foram declaradas. Na maioria dos casos, está em Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior
  • O valor do imposto a restituir deve aumentar ou então o valor a ser pago deve diminuir
  • Envie a declaração para a Receita, guarde uma cópia com o número do recibo
  • Se a sua restituição foi maior, selecione a forma de pagamento e confirme. Se o caso foi de imposto a pagar menor, é preciso definir se a opção será por receber o valor ou fazer uma compensação de outra dívida que tenha com a Receita. Nesta situação, é preciso fazer a solicitação pelo programa PER/DCOMP (Pedido - Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação) da Receita Federal
  • Após o envio das declarações retificadoras e do preenchimento do processo de reembolso, o contribuinte terá de aguardar até dois dias para consultar o extrato do p rocessamento no Meu Imposto de Renda (pelo aplicativo ou na página da Receita Federal) para checar a situação de cada declaração.
  • Segundo a Receita, se houver pendências serão apresentadas as orientações para a solução.
 FONTE: FOLHAPRESS

Como declarar pensão alimentícia paga

1 » Entre na ficha Alimentandos, clique em Novo, selecione se o alimentando mora no Brasil ou no exterior, preencha nome, CPF e data de nascimento do alimentando, e se ele é alimentando do titular ou do dependente. Cheque os dados e clique em Ok
2 » Entre na ficha Pagamentos Efetuados e clique em novo
Selecione o código 30, 31, 33 ou 34, de acordo com o caso (se é residente no Brasil ou no exterior, e se a pensão foi formalizada por decisão judicial ou escritura pública)
3 » Preencha nome e CPF do alimentando, valor pago no ano e descrição
Confira os dados e clique em confirma
4 » Para cada alimentando, é preciso abrir uma ficha nova
FONTE: FOLHAPRESS