Varejo busca alternativas para driblar desafios tributários

Os contribuintes enfrentam diariamente os mais diversos desafios tributários. No entanto, as dificuldades impactam os varejistas de uma forma ainda mais intensa. Muitos estabelecimentos lidam constantemente com inúmeros produtos, comprados de diferentes fornecedores, dentro de um cenário que conta com 53 mudanças por dia útil na legislação tributária (segundo estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT).

De acordo com Luis Wulff, CEO do Tax Group - empresa especializada em consultoria tributária - é preciso entender a legislação para encontrar formas de driblar esses desafios e se manter competitivo no mercado.

A temida classificação fiscal de mercadorias - que regra a produção, comercialização, importação e exportação dos mais variados produtos - é o principal ponto de atenção segundo o especialista. É por meio dela que se definem as alíquotas incidentes sobre os produtos, taxas, contribuições e incentivos fiscais. As informações são da assessoria de comunicação do Tax Group.

"É preciso realizar a classificação fiscal de cada um dos itens que são comercializados. Um enquadramento equivocado pode fazer com que as empresas recolham mais ou menos tributos - impactando diretamente no preço final do produto. Se os valores estiverem compatíveis com o mercado em geral, você permanecerá competitivo", reforça Luis.

Wulff também alerta para a existência de problemas ainda mais sérios, tanto com o caixa da empresa, quanto com o Fisco. Erros na classificação fiscal de mercadorias podem trazer penalidades severas, como autuações, multas com correção de valores, mercadoria trancada nos postos fiscais e, inclusive, a perda da Certidão Negativa de Débitos (CND). Sem contar com os custos judiciais e o tempo de um processo na justiça.

Outra atividade que necessita de atenção especial são as bonificações. Dependendo da forma que o varejo recebe uma bonificação do seu fornecedor, essa deve ser tributada. No final de 2021, a Receita Federal divulgou uma Solução de Consulta (https://bit.ly/3CII0T4) determinando que a fiscalização deve cobrar PIS e Cofins sobre os valores dos itens recebidos dessa maneira.

"Os produtos recebidos como bonificações não trazem custos financeiros para quem os recebe, mas contribuem para um posterior aumento da receita do beneficiado. Por estar diretamente ligada à receita do contribuinte, a base de cálculo do PIS e da Cofins deve abranger a incidência das bonificações", reforça o CEO do Tax Group.

A logística tributária também impacta muito no varejo. Um a empresa que estálocalizada no estado X, recebe mercadorias de fabricantes inseridos no estado Y e revende os itens para o estado Z enfrenta um grande desafio diante da realidade brasileira - afinal, cada estado possui suas próprias alíquotas de ICMS. "Esse contexto faz com que, por vezes, seja mais interessante sair de seu estado original e migrar para outra região", aponta Wulff.