Assentado na Fazenda Annoni chega à Superintendência Regional do Incra

Empossado no cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, Nelson José Grasselli tem passado mais tempo na estrada do que no gabinete. Primeiro assentado da reforma agrária a ocupar o cargo, ele vem acompanhando as equipes do órgão que percorrem os assentamentos gaúchos para cadastrar e habilitar cerca de 8 mil famílias ao recebimento do crédito emergencial de R$ 5,2 mil autorizado pela União no Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023, com vista ao enfrentamento à estiagem.

Na semana passada, Grasselli esteve em Arroio Grande, Canguçu, Herval, Aceguá, Hulha Negra, Pedras Altas, Candiota e Pinheiro Machado. E na tarde desta segunda-feira (8) já partiu para Santana do Livramento, São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Rosário do Sul, onde 40 assentamentos serão visitados. "Não farei uma gestão de gabinete", avisa o novo superintendente, com 67 anos e muita disposição.

Ao todo, o roteiro do Incra inclui 65 municípios - técnicos do Incra e do governo do Estado também estão na estrada - para tentar avançar em pautas que ficaram estagnadas desde 2017.

Grasselli pretende, após concluir o roteiro pelo Estado, se reunir com prefeitos de municípios onde há assentamentos, lideranças e também com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santin, para alinhar percepções, necessidades e estratégias de ação. Afinal, outro ponto sensível é a oferta de assistência técnica aos assentados, e a parceria com o governo do Estado, por meio da Emater, é valiosa.

A tarefa é urgente e prioritária, diz o superintendente, com conhecimento de causa. Oriundo do assentamento Encruzilhada Natalino, formado em 1985 na Fazenda Annoni, em Sarandi – marco da reforma agrária no País –, Grasselli agora, do outro lado do balcão, pretende dar atenção à reestruturação do Incra no Estado, sucateado ao longo dos últimos anos.

Ex-prefeito de Pontão pelo Partido dos Trabalhadores, por quatro mandatos (1997-2004 e 2013-2020), o assentado liderou o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) na Região da Produção. Também presidiu a Cooperativa Agrícola Novo Sarandi Ltda. (Coanol) e a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs). Agora, espera usar sua capacidade política para lidar com as demandas dos movimentos sociais e gerenciar os escassos recursos direcionados ao Incra no orçamento de 2023. São R$ 2,3 bilhões para todo o Brasil, montante que inclui todas as obrigações legais do Instituto, como aposentadorias, pensões, pagamento de decisões judiciais, contribuições previdenciárias, entre outras despesas fixas. O orçamento disponível a cada estado ainda será definido.

“O orçamento é uma merreca. Mas temos de ir em busca, trabalhar por uma suplementação para podermos executar as tarefas necessárias. O governo anterior não deixou orçamento para o órgão. Há, agora, uma sinalização para realização de concurso público, mas ainda não imediato. Nossa equipe e estrutura estão defasadas. Não havia recursos sequer para que os técnicos pudessem viajar aos assentamentos. O Incra foi relegado a um segundo plano. Mas a equipe é muito engajada. Vamos nos dedicar e atravessar esse período”, projeta Grasselli.

Sobre as recentes mobilizações do MST pelo País, que chegaram a causar transtornos ao governo, o superintendente do Incra mostrou naturalidade. “O Abril Vermelho é normal. Sempre tem e sempre vai ter. É uma mobilização de luta. Penso que o Movimento no seu papel, e nós fazemos nossa parte como gestão e administração do Incra. Espero poder conduzir adequadamente as questões que surgirem. O dia a dia é que vai nos mostrar. Nos últimos seis anos não houve avanço nenhum nessa pauta. Agora, certamente virá à tona”.

Aliás, um dos desafios será a atualização do número de acampados e assentados no Rio Grande do Sul. O cenário deixou de ser acompanhado nos últimos anos, segundo a Superintendência por orientação do governo federal.

Em contato com as lideranças dos assentamentos e do MST, Grasselli ouviu demandas pela construção e recuperação de estradas - para garantir acesso das crianças às escolas mesmo em períodos de chuva –, água potável – a situação é terrível pelo Estado e há casos como Bagé, onde o racionamento dura 18 horas por dia –, regularização ainda neste ano de cem famílias acampadas e a titulação dos lotes dos assentamentos.

“Os quilombolas também estão no nosso foco de atenção. Há 108 processos de regularização de territórios quilombolas abertos. Quero me apropriar desse tema. Existe expectativa pelo avanço do processo de reforma agrária, mas aguardamos definição do governo federal, pois a situação é difícil. Se não temos recursos para estradas e água, quanto mais para aquisição de terras”, analisa.

O panorama no RS
- Há 345 assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, onde vivem 12.186 famílias
- São 193 assentamentos federais, com 8.173 famílias
- Outras 3.706 famílias estão em 142 assentamentos estaduais
- Há, ainda, 21 famílias em dois assentamentos municipais no Rio Grande do Sul
- 286 famílias estão em oito reassentamentos de barragens
- 108 processos de regularização de territórios quilombolas estão em andamento, em quatro comunidades tituladas: Chácara das Rosas (Canoas), Família Silva (Porto Alegre, parcialmente), Casca (Mostardas, parcialmente), Rincão dos Martimianos (Restinga Seca, parcialmente).