Desembargador Francisco José Moesch toma posse no comando do TRE e coordenará pleito no RS

Em uma solenidade concorrida no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), na tarde desta segunda-feira (23), o desembargador Francisco José Moesch foi empossado como novo presidente da Justiça Eleitoral para o biênio 2022/2023, tendo ao seu lado a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak como vice-presidente e corregedora da corte. Eleitos por aclamação em sessão realizada no dia 16 de maio, os desembargadores terão o desafio de coordenar as eleições gerais de outubro em todo o Estado.

A abertura da cerimônia foi marcada pela despedida do cargo do até então presidente do Tribunal, desembargador Arminio Abreu Lima da Rosa, que em um breve discurso enalteceu o trabalho da Justiça Eleitoral e a confiança das urnas eletrônicas. Segundo ele, nunca houve nenhuma denúncia minimamente comprovada a respeito do aparelho, que garante a confiabilidade do resultado eleitoral.

Em sua fala, lembrou ainda que o equipamento funciona em rede, é impossível de ser hackeado e elaborado com programas e técnicos de alta qualidade, com todos os dados registrados no boletim da urna. "Eleger-se é um dado da realidade. A urna eletrônica não existe para beneficiar A, B ou C. Não há nenhuma diferença entre o voto votado e o voto computado. O problema é se esse é o voto desejado", destacou, bastante aplaudido.

Por volta das 18h, o novo presidente leu seu compromisso de posse, assumindo oficialmente o comando do TRE-RS, seguido pela vice-presidente Vanderlei. Na sequência, Moesch fez sua primeira manifestação em nome da corte, destacando os tempos difíceis em meio à pandemia e o conflito da Ucrânia, com o acirramento da crise econômica. Pontuou ainda o papel fundamental dos servidores da Justiça Eleitoral para o trabalho qualificado do Tribunal.

O desembargador lembrou que desde 1994 atua no TRE, desde a classe dos juristas, até chegar à presidência, e comprometeu-se a dar continuidade ao "trabalho tão bem-sucedido" dos presidentes que o antecederam. "A Justiça Eleitoral se destaca pela excelência e comprometimento, com constante aperfeiçoamento do serviço prestado à sociedade", disse.

Moesch destacou também a importância do combate às fake news, com apoio da imprensa e sociedade em geral, e da preservação da lisura e normalização do processo eleitoral, com a garantia do acesso ao voto e ao exercício da cidadania. Assim como seu antecessor, enfatizou a confiabilidade da urna eletrônica brasileira e o reconhecimento internacional de sua "eficiência, segurança e imparcialidade na apuração, esta sobre fiscalização e controle de instituições nacionais e internacionais".

Ele também reforçou o desconhecimento de qualquer caso de fraude envolvendo os equipamentos utilizados nos pleitos brasileiros. E, citando uma fala do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Roberto Barroso, enfatizou a importância da democracia, "que não é o regime político do consenso, mas no qual o dissenso é legítimo e quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas parceiro na construção de uma sociedade aberta à pluralidade".

Por fim, o presidente da Corte ressaltou ainda o trabalho fundamental que a Justiça Eleitoral terá na condução do pleito de outubro. "Cabe à Justiça Eleitoral zelar pela proteção e concretização do direito fundamental (do voto) a todos os cidadão deste Estado, tomando todas as medidas e princípios necessários para garantir sua probidade e a harmonia do processo eleitoral", concluiu Moesch.

 PERFIL

Francisco José Moesch é natural de Estrela. Graduado em Direito, Administração de Empresas e Administração Pública, é especialista em Direito do Trabalho e Tributário. Foi Secretário-Geral e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), juiz do Tribunal de Alçada pelo Quinto Constitucional da Advocacia e juiz do Pleno do TRE. É Professor de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado desde 1998, onde foi vice-presidente (2014-2016), presidente do Conselho de Relações Institucionais (2020-2021), e atualmente preside a 22ª Câmara Cível. Foi ainda vice-presidente e corregedor do TRE.