Prefeitura de Porto Alegre estuda reajuste salarial para os municipários

Depois de apresentar na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (21), o balanço das contas de 2021 – cujo resultado orçamentário teve superávit de R$ 789 milhões – o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, disse que o Paço Municipal estuda uma reposição salarial aos servidores públicos da Capital. Os municipários estão com os salários congelados desde 2017, no início do governo do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

Fantinel falou aos parlamentares depois que o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou o novo líder do governo: o vereador Cláudio Janta (SDD). Além do superávit orçamentário pelo oitavo ano consecutivo, o titular da Fazenda apresentou o resultado positivo do Tesouro Municipal, que fechou 2021 com R$ 367 milhões em caixa.

As receitas municipais somaram R$ 9,2 bilhões no ano passado (um aumento de 21,5% em relação a 2020), enquanto as despesas totalizaram R$ 8,4 bilhões (aumento de 22,1%). Além disso, o valor empregado em investimentos teve elevação de 18,5%.

Após a apresentação, os vereadores de oposição questionaram Fantinel por que a prefeitura manteve esses recursos em caixa, em vez de usá-los para fornecer serviços à população – como fornecimento de água e a oferta de mais consultas com médicos especialistas na rede pública de saúde. Ao defenderem o secretário, os parlamentares governistas trocaram acusações com os vereadores de oposição.

Jonas Reis (PT) foi o mais crítico. “Quando tem um superávit de quase R$ 1 bilhão, significa que tem gente que não teve acesso aos serviços públicos. Sobrou dinheiro no caixa da prefeitura, enquanto crianças não tiveram vagas nas escolas. Tem fila para o atendimento nas especialidades, porque não tem médicos, não tem técnicos (na rede pública de saúde). O Morro da Cruz não tem água. Enquanto isso, sobrou dinheiro no caixa da prefeitura”, iniciou.

Na sequência, o vereador disse que os recursos que formaram o superávit das contas municipais saíram do bolso dos servidores públicos, ativos e aposentados, uma vez que eles não recebem reajuste há seis anos e que a reforma da previdência municipal passou a cobrar um percentual dos municipários que já estavam aposentados.

“A prefeitura não fez gestão previdenciária. Fez confisco salarial dos aposentados. Muitos receberam a amarga surpresa do confisco de até R$500,00 da sua aposentadoria”, disse o petista. E complementou: “a prefeitura deve seis anos de arrocho salarial, (o que significa) 32% de perda salarial (medido pela inflação), aos municipários. São eles, junto com os aposentados, que estão financiando esse superávit.”

Foi essa fala que levou o secretário da Fazenda a dizer que a recomposição salarial está no radar da prefeitura. “Estamos tratando nesse momento a questão dos servidores. Como é um quadro bastante significativo, o reflexo nas finanças não é baixo. Então, temos que fazer muitas contas e o que proporcionaremos de reposição aos servidores será feito com o máximo de responsabilidade, sem colocar em risco o equilíbrio financeiro do município”, ponderou Fantinel.

Ele também reconheceu que “o papel da gestão não é gerar superávit.” Ele justificou a grande quantidade de recursos no caixa da prefeitura: “mais de 50% do superávit de Porto Alegre é proveniente de uma receita que arrecadamos em dezembro. Se arrecadamos ela em dezembro, não há tempo para fazer a aplicação desses recursos. Me refiro aos recursos do IPTU. Por óbvio, esses recursos não devem ficar em caixa, devem voltar à população na forma de serviços públicos.”

Se o titular da Fazenda se ateve aos termos técnicos na sua resposta, os vereadores da base governista preferiram atacar os adversários. Em seu primeiro pronunciamento como líder do governo Melo, Janta lembrou que, quando era criança, a Capital já tinha problemas de abastecimento de água. “O problema não é de hoje. O vereador Jonas joga um problema, não apresenta solução e vira as costas”, criticou.