Impeachment de Marchezan pode ser concluído antes da eleição

Depois de o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ser notificado pela Câmara Municipal de Porto Alegre sobre a admissibilidade do processo de impeachment, os vereadores terão 90 dias para decidir se ele será ou não destituído do cargo. Como a notificação deve ocorrer hoje, Marchezan pode ser afastado da prefeitura antes das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro. O prefeito planeja concorrer à reeleição.

Nesses 90 dias de tramitação, há uma série de etapas a serem vencidas. Na fase inicial, há no mínimo quatro procedimentos até a abertura efetiva dos trabalhos (quando os vereadores poderão ouvir testemunhas, fazer oitivas, solicitar documentos etc). O processo pode ser rejeitado ou resultar na cassação do prefeito.

O primeiro procedimento já foi superado: a formação da comissão processante em até cinco dias, contando a partir da aprovação da admissibilidade. O Legislativo municipal sorteou os três parlamentares para a comissão na quinta-feira passada, no segundo dia depois de o plenário ter aprovado a admissibilidade.

O presidente da comissão processante será Hamilton Sossmeier (PTB); e o relator, Alvoni Medina (Republicanos). Os dois votaram a favor da abertura do processo de impedimento. O terceiro membro do colegiado é Ramiro Rosário (PSDB) - um dos quatro vereadores que votou contra o impeachment. Além de correligionário, Rosário foi secretário de Serviços Urbanos em quase todo o mandato de Marchezan.

A segunda etapa ainda não ocorreu: a apresentação de uma defesa prévia por parte de Marchezan em até 10 dias, depois de ser notificado sobre o processo de impedimento.

Quando o prefeito enviar a sua defesa, o processo se encaminha para a terceira fase: a avaliação dos argumentos. O relator terá cinco dias para apresentar um parecer preliminar.

O vereador Medida, o relator, terá duas opções a essa altura: se entender que as explicações de Marchezan foram insuficientes para estancar o processo, pode recomendar a continuidade dos procedimentos; se entender, que os argumentos do tucano foram suficientes, pode recomendar o arquivamento do impeachment.

Caso o relatório sugira a interrupção, o parecer deve ir à votação no plenário da Câmara. Para interromper os trâmites do impeachment, pelo menos 19 vereadores devem concordar com o arquivamento. Se o relatório sugerir a continuidade, o processo prossegue votação.

A tendência é que o processo siga adiante. Por dois motivos. Primeiro, há a expectativa que Medina recomende a continuidade, porque foi um dos 31 vereadores que votou a favor da admissibilidade. Segundo, mesmo que o relator indique o arquivamento, Marchezan precisaria convencer outros 15 vereadores a mudarem de posição. Só assim, junto com os quatro parlamentares que ainda o apoiam, somaria os 19 votos para barrar o impeachment.

Há grande chance de o processo chegar à quarta etapa - início dos trabalhos do impeachment, propriamente dito. Nessa fase, os vereadores e o prefeito poderão ouvir testemunhas, solicitar documentos e fazer diligências. Podem ser ouvidas, no máximo, 10 testemunhas.

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), deve ser notificado hoje sobre a abertura do processo de impeachment aprovado pela Câmara Municipal. A prefeitura de Porto Alegre negou, em nota, que a notificação já tivesse ocorrido na sexta-feira, quando o prefeito realizava maratona de reuniões com entidades setoriais sobre a retomada das atividades em meio à pandemia. 

A nota diz que "apenas à noite, precisamente às 22 horas e 9 minutos, o diretor legislativo da Câmara ligou para o gabinete do prefeito solicitando uma agenda para entregar a notificação". A assessoria de Marchezan encaminhou ofício informando que nesta segunda-feira serão disponibilizadas opções de horário para a notificação.