Estado deve receber R$ 3,8 bi de socorro da União

O Senado aprovou, no sábado, por 79 votos a 1, a proposta que garante um auxílio emergencial de R$ 125 bilhões da União para estados e municípios. Os recursos vão socorrer gestores estaduais e prefeitos nos próximos meses no combate aos efeitos da crise do coronavírus. O dinheiro será utilizado em investimentos na saúde e também na recomposição das receitas, já que a arrecadação pública teve uma forte queda desde o início da pandemia.

Uma parcela considerável dos recursos se refere à suspensão do pagamento de dívidas com o governo federal. Na prática, cerca de R$ 4 bilhões devem chegar aos cofres do Rio Grande do Sul, segundo o texto do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020). O Palácio Piratini terá cerca de R$ 2,3 bilhões, enquanto R$ 1,6 bilhão será pulverizado entre 497 prefeituras gaúchas.

Dividido em quatro parcelas mensais, o repasse começaria a ser feito ainda em maio. Essa é a expectativa do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire. Ele acredita que a proposta deve passar na Câmara dos Deputados hoje. "Provavelmente será aprovado na Câmara ainda nesta segunda-feira. Se tudo der certo, os recursos, de maneira parcelada, começam a chegar antes do dia 15", projeta Freire.

A Famurs observa que o impacto do pacote será bem menor para os municípios do que os estados. O Palácio Piratini, entretanto, não será tão beneficiado, pois já não paga as parcelas da dívida com a União, por ter obtido uma liminar para suspender o repasse.

Procurado pelo Jornal do Comércio para avaliar a distribuição dos recursos e a medida aprovada no Senado como um todo, o Palácio Piratini informou apenas que o governador Eduardo Leite (PSDB) se pronunciará sobre o tema em videoconferência marcada para esta segunda-feira.

Leite, porém, na semana passada, havia criticado os cálculos da distribuição prevista entre estados e municípios. O governador classificou como "equivocada" a proposta de repartir os valores igualitariamente entres caixas estaduais e das prefeituras.

Na versão final votada no sábado, a proporção ficou em 60% para os estados e 40% para os municípios, levando em consideração critérios como arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), população, cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e valores recebidos a título de contrapartida pelo não recebimento de tributos sobre bens e serviços exportados.

O Estado tem fortes perdas na arrecadação de ICMS, segundo a Secretaria da Fazenda. Em abril, o Estado já contabiliza uma queda de R$ 700 milhões brutos (incluindo parcela dos municípios). Para maio, as projeções indicam perdas de R$ 900 milhões brutas.