Ernani Polo quer a iniciativa privada no debate da Lei Kandir

Deputado do PP assume nesta segunda-feira a presidência da Assembleia Legislativa

Por Marcus Meneghetti

Entrevista especial da política com o futuro presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP).
O deputado estadual Ernani Polo (PP) assume hoje a presidência da Assembleia Legislativa. Ele acredita que é necessário um movimento para buscar os ressarcimentos da Lei Kandir junto ao governo federal. Para Polo, é importante envolver não só as lideranças políticas nesse tema, mas também a iniciativa privada. 
"Concordo e sou parceiro nessa tese de unirmos forças políticas do Parlamento, Executivo, bancada federal, iniciativa privada, empreendedores, para fazermos uma grande mobilização e, pelo menos, tentar buscar aquilo que a lei, quando foi aprovada, garantia aos estados exportadores (uma compensação financeira)", resume. 
Assim como o ex-senador Pedro Simon (MDB), Polo pensa que pode ser feito um encontro de contas entre o que a União deve ao Estado e o que o Estado deve à União. Mais do que isso, o valor que o Rio Grande Sul tem para receber da Lei Kandir - valor que já chegou a ser estimado em R$ 50 bilhões - poderia ser usado como "um ingrediente importante a ser considerado" no processo de negociação com o governo federal para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Ernani Polo explica como sua gestão pretende contribuir com o debate em torno do crescimento econômico do Estado. Além de manter o Cresce RS e a campanha Valores que Ficam, Polo pretende propor uma lei para regulamentar os processos administrativos da máquina pública gaúcha, estipulando prazos, criando câmaras de mediação para evitar judicializações contra o Estado.
Jornal do Comércio - O ex-senador Pedro Simon acredita que o
JC - Em dezembro de 2020, as alíquotas do ICMS voltam ao patamar anterior a 2016, que foi quando Sartori aprovou a majoração do imposto. O que pensa sobre isso?
Polo - Ao longo dos anos, o que acabou acontecendo, até por não conseguirmos avançar nas reformas da máquina pública, foi que o Estado acabou onerando o cidadão. Precisamos de um estado menos pesado ao cidadão, porque é ele quem paga os impostos. O parlamento avançou nas reformas (propostas pelo Executivo) para ter condição, como o próprio governador Eduardo Leite tem se manifestado, de diminuir a carga tributária. Inclusive, a discussão que queremos promover na Assembleia passa também pela gradativa redução da carga tributária. Temos muitos exemplos de estados que foram reduzindo a carga tributária e, ao mesmo tempo, promovendo o crescimento econômico com mais força. Isso traz uma maior arrecadação para o Estado. Às vezes, tem aquela visão de que, com uma alíquota maior, você vai arrecadar mais. Na prática, normalmente, isso não se concretiza, porque você inviabiliza empresas ou joga muitos setores na informalidade.
JC - Não tem mais espaço para uma nova prorrogação das alíquotas.
Polo - Não. É muito difícil. Temos que promover o processo inverso do que foi feito nos últimos anos, aumentando as alíquotas. Isso acabou afastando os empreendedores, fazendo com que muitos gaúchos saíssem daqui com suas empresas e dificultando que os empreendedores de fora viessem para cá.
JC - O que o senhor planeja para a sua gestão à frente da Assembleia?
Polo - Queremos que o Parlamento proponha um debate proativo, uma agenda que foque no crescimento e no desenvolvimento do Estado, envolvendo os demais Poderes e a iniciativa privada. O objetivo é criar um terreno mais fértil ao desenvolvimento econômico no Estado. Claro que vamos deliberar sobre as propostas do Executivo que tratam da estrutura administrativa do Estado, mas também pretendemos nos concentrar em uma agenda de crescimento e desenvolvimento.
JC - Os projetos do Cresce RS continuam sendo prioridades na sua gestão?
Polo - Continuam. O Cresce RS é um mecanismo para destravar projetos estruturantes para o Estado. Foi uma iniciativa importante do presidente Luís Augusto Lara (PTB) e outros Poderes. Vamos dar sequência a isso, na mesma metodologia que vinha sendo adotada. Da mesma forma, vamos continuar com a campanha Valores que Ficam, que estimula o repasse (de parte do Imposto de Renda) dos cidadãos ao Funcriança. Queremos ampliar o escopo, para trabalhar também com o Fundo do Idoso, o Fundo da Cultura.

Perfil

Natural de Ijuí, Ernani Polo foi criado no município vizinho de Santo Augusto, Noroeste do Estado. Filho de pequenos agricultores, tornou-se técnico em Contabilidade e se formou em Direito pela Ulbra. O interesse pela política surgiu em casa. O pai, Alvorindo Polo, foi prefeito de Santo Augusto duas vezes, e a mãe, Iracer, vice-prefeita. Em 2000, Polo foi eleito vereador na Câmara Municipal local. No ano seguinte, tornou-se presidente da Câmara e chegou a assumir interinamente como prefeito. Em 2002, foi vice-presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. Em 2010, disputou pela primeira vez uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo PP, fazendo 38.767 votos. Ficou na suplência, mas assumiu a cadeira em dezembro do ano seguinte. Em 2014, foi reeleito com 57.427 votos, sendo o 10º deputado mais votado do Estado. Em 2015, assumiu a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação no governo de José Ivo Sartori (MDB). Reassumiu a cadeira de deputado estadual em 2018, quando garantiu o terceiro mandato com 67.248 votos, sendo o oitavo deputado mais votado.