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STF minimiza pressão em julgamento da 2ª instância
Redes sociais não devem influenciar decisão da corte, dizem ministros
Na véspera da retomada da análise de três ações sobre execução antecipada de pena, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a pressão das redes sociais e de grupos isolados de caminhoneiros sobre integrantes da Corte não deve influenciar o julgamento. A discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será retomada hoje pela manhã e se estenderá tarde adentro.
O STF tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Só no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, foram mais de 2 mil telefonemas e 4,5 mil e-mails na semana passada, com pedidos para que Barroso peça vista (mais tempo para análise) e interrompa o julgamento. A favor da execução antecipada da pena no combate à impunidade, Barroso também vem recebendo elogios e apoio do público - o ministro é considerado um dos maiores defensores da Lava Jato no STF.
"Isso faz parte do processo democrático, mas é preciso observar os trâmites que a Corte tem de seguir", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao comentar a mobilização de setores da sociedade em relação ao julgamento desta quarta-feira. Indagado se a pressão sobre o STF poderia influenciar o resultado final do julgamento, Gilmar respondeu: "Não tem nada disso."
Outros dois ministros do STF ouvidos reservadamente também avaliam que os vídeos de grupos isolados de caminhoneiros e o barulho das redes sociais não deve influenciar a decisão da Corte. A expectativa é a de que a atual jurisprudência - a favor da execução antecipada de pena - seja revista.
O Estado apurou que os órgãos de segurança e setores de inteligência do governo monitoram a questão, tanto nas redes quanto nas estradas, e produzem relatórios para analisar o que é "bravata" e o que pode ganhar algum tipo de força. De acordo com a assessoria do STF, as ameaças "que se mostrarem violentas serão enviadas para o âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes", que cuida de investigação sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte.
Para impedir nova derrota da Lava Jato no STF, o grupo Vem Pra Rua mobilizou seguidores nas redes sociais para convencer Barroso e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia - os quatro são favoráveis à execução antecipada de pena - a pedirem vista e, dessa forma, interromper o julgamento. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da operação. "Qual ministro terá coragem de pedir vista e impedir o fim da prisão após condenação em segunda instância?", diz convocação do movimento, que divulgou na internet relação dos telefones e e-mails de cada um dos gabinetes.
Na semana passada, o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas defendeu no Twitter o "grande esforço para combater a corrupção" e alertou para os riscos de "convulsão social". No ano passado, um tuíte dele na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula foi interpretado como intimidação. Agora, a nova postagem é vista na Corte como um "gesto isolado".
Lula faz plano de caravanas caso deixe a prisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de "fio condutor da pacificação nacional".
Em conversas recentes na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula tem adotado o discurso de que é preciso trabalhar pela unidade nacional e dar um basta ao clima de beligerância que se acentuou no país desde a eleição de 2018. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
Embora Lula possa ser beneficiado ao final do julgamento no STF das ações que discutem se é constitucional prender condenados antes de esgotados todos os recursos, o ex-presidente aposta que o Supremo vai referendar a tese de falta de imparcialidade de Moro, hoje ministro da Justiça, na condução do processo do tríplex. Nesse caso, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais.
Com isso, Lula sairia da cadeia e também teria de volta os seus direitos políticos, cassados após a condenação em segunda instância, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Nesse cenário, dizem aliados do petista, está a eleição presidencial de 2022. A avaliação é a de que, hoje, só Lula tem força para derrotar Bolsonaro e a direita na disputa ao Planalto.
Mas uma eventual candidatura de Lula em 2022 só ocorreria se até lá o petista não tiver nenhuma condenação em segunda instância - barreira criada pela Lei de Ficha Limpa. O caso do sítio de Atibaia, por exemplo, no qual o petista já foi condenado em primeira instância, deve ser julgado nos próximos meses pelo Tribunal Regional Federal (TRF).