Ainda na sessão de ontem, foi aprovado o projeto do vereador Cassio Trogildo (PTB) que institui o Plano de Resiliência na cidade. O programa é batizado em homenagem ao ex-secretário de Porto Alegre Cezar Busatto.
Outra proposta aprovada foi a do vereador Alvoni Medina (REP, antigo PRB), que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos, visando promover o acolhimento e amparo a pessoas idosas junto a instituições.
Prefeitura da Capital é autorizada a
contratar R$ 120 milhões em crédito
Os vereadores da Câmara de Porto Alegre autorizaram a prefeitura da Capital a contratar até R$ 120 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o projeto enviado pelo Executivo, aprovado por 23 votos favoráveis contra sete votos contrários da oposição, os recursos serão "obrigatoriamente aplicados em investimentos voltados à melhoria da eficiência, da qualidade e da transparência da gestão pública".
A prefeitura de Porto Alegre informa que os recursos serão investidos no desenvolvimento de sistemas de informação, serviços e redesenho dos processos. Entre as ações a serem implementadas pela administração municipal, estão a melhoria do sistema de gestão escolar, a instalação de softwares de geoprocessamento em todos os órgãos da gestão, redesenho dos processos de Tecnologia da Informação e a contratação de consultoria para a revisão do Plano Diretor.
CPI sobre a gestão Marchezan tem nomes definidos
Além de Roberto Robaina (PSOL), que presidirá a Comissão de Inquérito Parlamentar, Cássio Trogildo (PTB), Claudio Janta (SD), Felipe Camozzato (Novo), Lourdes Sprenger (MDB), Marcelo Sgarbossa (PT), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Pinehiro (Rede), Moisés Barboza (PSDB), Reginaldo Pujol (DEM), Ricardo Gomes (PP) e Wambert di Lorenzo (Pros) serão os componentes da CPI que investigará possíveis irregularidades na gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) à frente da prefeitura da Capital.
Destes, apenas as indicações de MDB, PDT, PP e PSDB, que podem ser feitas até segunda-feira, não foram formalizadas junto à Diretoria Legislativa. Após a indicação dos 12 nomes, a presidente do Parlamento, Mônica Leal (PP), formulará um termo de constituição da CPI, para que comecem os trabalhos da comissão de inquérito.
A CPI de Marchezan tem como base o quarto pedido de impeachment ao prefeito, e tem como linhas de investigação a relação do tucano com o empresário Michel Costa, o processo do Banco de Talentos e o aluguel do prédio onde se situa a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).
Na sessão do Legislativo desta quarta-feira, nenhum vereador votou favoravelmente à admissibilidade do quinto pedido de impedimento contra Marchezan, e a Câmara, assim, decidiu por não analisar o processo.