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Política

Deputados aprovam PPA com oito emendas

Uma das proposições prevê compra de vagas em escolas particulares para estudantes carentes; tema gerou polêmica

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Proposta do Plano Plurianual 2020-2023 passou em plenário com 32 votos favoráveis e 12 contrários
Os deputados estaduais aprovaram, com 32 votos favoráveis e 12 contrários, na sessão desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa, o Plano Plurianual 2020-2023. O texto original, elaborado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), recebeu oito emendas. Uma das alterações no PPA gerou discursos acalorados: a que destinou recursos públicos para a compra de vagas na rede de ensino particular para estudantes carentes.
As emendas aprovadas ontem no plenário foram readequadas, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, pelo relator do PPA, Mateus Wesp (PSDB). Os excertos contemplam áreas como educação, agropecuária, saúde e sistema prisional. Além das oito emendas reelaboradas, foram protocoladas outras 32 emendas, que receberam parecer contrário.
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Bancada do PSB se posiciona contra reserva orçamentária de R$ 55 milhões a parlamentares

A bancada do PSB na Assembleia Legislativa considerou inoportuna a destinação de R$ 55 milhões disponibilizados pelo governo Eduardo Leite (PSDB) a emendas parlamentares, permitindo que cada deputado destine até R$ 1 milhão do orçamento de 2020 para obras na sua base eleitoral. O partido (membro da base) se alinha com o MDB (também governista), o Novo (independente) e ao PT (oposição) contra a proposta do governo Leite.
"Diante do cenário de forte crise financeira no Estado, a bancada (do PSB) sugere que o governo use a totalidade dos R$ 55 milhões para resolver os inúmeros problemas na área da saúde", propõe a bancada, em nota divulgada ontem. Os deputados da sigla pretendem pedir ao governador e aos demais partidos que apoiem essa destinação.

Requerimento pede convocação de secretário da Fazenda para explicar venda de ações

Os deputados Fábio Ostermann (Novo) e Sebastião Melo (MDB) protocolaram nesta terça-feira (17) um requerimento de convocação do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do presidente do Conselho de Administração do Banrisul, Ademar Schardong, para justificarem a venda das ações do Banrisul em sessão plenária da Assembleia.
No requerimento, Ostermann e Melo alegam urgência na convocação, "face ao potencial lesivo desta operação ao erário do Estado". O pedido é endereçado ao presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB). A solicitação será analisada pelo colégio de líderes na próxima terça-feira. Se houver acordo, o requerimento será votado no plenário. Só então as autoridades poderão ser convocadas. Ou seja, depois da venda das ações, programada para esta quinta-feira.
 
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