Sem assembleias em 2017, o OP voltou a deliberar em 2018, em fóruns ampliados das regiões e temáticas. Demandas foram votadas pelas comunidades, mas, sem previsão de recurso para a realização delas no plano de investimento, não foram aprovadas pelo Conselho do OP. As assembleias de 2019 estão agendadas para o fim de setembro.
Conselheiros cobram espaço; Executivo aponta ação coletiva
Ao completar 30 anos de prática em Porto Alegre e no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é, por um lado, comemorado pelo poder público municipal e, por outro, reivindicado por parte da comunidade, que reclama maior protagonismo no processo e transparência no diálogo sobre os recursos públicos.
O seminário internacional promovido pela prefeitura debate temas como o uso de ferramentas digitais no processo participativo, formas de financiamento, planejamento urbano e resiliência, todos voltados para o OP. O encerramento será na tarde deste sábado, em evento na Orla Moacyr Scliar.
Contudo, conselheiros alegam que a definição dessas atividades não passou pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP). Conforme ata da reunião do COP no dia 21 de maio, cinco conselheiros se destituíram da comissão responsável por organizar as atividades comemorativas, alegando falta de participação na tomada de decisão.
Conforme o documento, relatam que a prefeitura decidiu as atividades sem a presença de todos os integrantes da comissão. "A comissão não tem esta prerrogativa de deliberar e sim de discutir e construir com o conselho", disse na ocasião Laura Elisa Machado, conselheira da região Eixo Baltazar. Os conselheiros ainda apontam que a data do evento, de quarta-feira a sábado, não contempla grande parcela da população, que não consegue liberação do trabalho para acompanhar o seminário.
Já o secretário-adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle (PTB), contesta a versão. "Na reunião (anterior à saída dos conselheiros), a comissão foi cobrada sobre a programação e relatou que já tinha uma proposta. Em uma nova reunião, apresentamos a programação final, construída com os membros que ficaram na comissão e a coordenação do COP", explica.