Estado poderá receber R$ 8 bilhões de créditos da CEEE, diz Lemos

Cifra pode ficar com caixa gaúcho, mesmo após a venda da companhia, aposta secretário

Por Marcus Meneghetti

Entrevista especial com Artur Lemos, secretário de meio ambiente e infraestrutura.
No governo de José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018), Artur Lemos (PSDB) dirigiu a pasta de Minas e Energia e foi um dos principais articuladores da tentativa de privatização das companhias estadual de Energia Elétrica (CEEE), de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Riograndense de Mineração (CRM). Agora, como secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do governo Eduardo Leite (PSDB), avalia que os créditos da CEEE - que podem chegar a R$ 8 bilhões - possam ficar com o Estado, mesmo após a venda da companhia, que foi autorizada pela Assembleia Legislativa.
Durante a discussão no Parlamento, um dos debates mais intensos foi sobre quem ficaria com os passivos e os eventuais créditos das companhias após a privatização: se a empresa que adquirisse ou o Estado. No caso da CEEE, Lemos afirma que os técnicos do Estado - que atuarão na modelagem do negócio em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - vão pressionar para que os créditos dessa ação bilionária envolvendo ex-autárquicos e inativos sejam revertidos aos cofres estaduais, se confirmada a vitória na Justiça.
Com isso, a CRM não vai participar do mercado carboquímico instituído pela lei que implementou o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul em 2018. "Não há um contrassenso entre a venda da CRM e o Polo Carboquímico porque o Estado não teria dinheiro para investir na abertura de uma nova mina", argumenta. Lemos projeta que o mercado em torno do carvão deva gerar R$ 1 bilhão ao ano, por duas décadas.
Notícias sobre política e privatizações são importantes para você?
JC - Se refere às críticas à política ambiental do Brasil?
Lemos - Muito legal a Noruega ou a Alemanha virem dizer que temos que fazer A, B ou C. Como é a matriz energética deles? Muito mais desequilibrada que a nossa. O Brasil tem, na matriz de energia elétrica, 82% de geração renovável. A Alemanha está abaixo de 40%. Não adianta apontar o dedo para o Brasil.

Perfil

Artur Lemos Júnior nasceu em Alegrete, mas, aos seis meses de idade, a família o trouxe para morar em Porto Alegre, onde vive até hoje. Estudou na escola de freiras Maria Goretti e depois no Colégio Pastor Dohms. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), em 2005. No mesmo ano, filiou-se ao PSDB. Na administração pública, foi diretor administrativo e presidente da Fundação Zoobotânica (2006-2011). Foi coordenador da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa (2014), quando assessorava o deputado estadual Lucas Redecker (PSDB). De janeiro de 2015 a dezembro de 2016, foi secretário adjunto da Secretaria de Minas e Energia.  Cursou Politics and Economics of International Energy, pela Sciences Po, de Paris, em 2016. Cursou pós-MBA em Governança Corporativa e Gestão de Risco na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Na gestão do ex-governador José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018), esteve à frente da Secretaria Estadual de Minas e Energia. Em 2019, assumiu a pasta do Meio Ambiente e Infraestrutura no governo Eduardo Leite (PSDB).