ONU aponta Maduro e ministros como responsáveis por crimes contra humanidade na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e alguns de seus ministros mais importantes estão ligados a possíveis crimes contra a humanidade, afirma um relatório divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com Marta Valiñas, presidente da comissão formada para investigar as denúncias, existem "motivos razoáveis para acreditar que as autoridades venezuelanas e as forças de segurança planejaram e executaram graves violações dos direitos humanos desde 2014".

Entre as práticas mencionadas no documento estão assassinatos, uso sistemático de tortura, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias. "Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou o apoio direto de comandantes e altos funcionários do governo", afirma Marta.

Segundo os investigadores, além de Maduro, os ministros Néstor Reverol (Interior) e Vladimir Padrino López (Defesa) ordenaram diretamente ou contribuíram para os crimes documentados no relatório com o objetivo de silenciar a oposição.

O conselho da ONU também concluiu que oficiais do Exército, da polícia e do Serviço Nacional de Inteligência cometeram uma série de execuções extrajudiciais. Mais de 5 mil mortes foram investigadas e, embora nem todas tenham sido arbitrárias, os investigadores dizem que a Venezuela tem uma das taxas mais altas de mortes provocadas por agentes do Estado na América Latina.

"Essas execuções extrajudiciais não podem ser atribuídas à falta de disciplina das forças de segurança", diz Marta. "Os assassinatos parecem fazer parte de uma política de eliminação de membros indesejados da sociedade sob o pretexto de combater o crime."

Ainda segundo o relatório, a investigação encontrou indícios de que agentes venezuelanos forjaram evidências para simular confrontos e tentar incriminar suas vítimas.

Venezuela vive 'um colapso gradual das instituições democráticas'

Um dos capítulos do relatório completo, ao qual a Folhapress teve acesso, é dedicado a elencar "fatores estruturais que contribuem para as violações". Segundo o texto, a

A líder dos investigadores também sugere que entidades como o Tribunal Penal Internacional (TPI) considerem ações judiciais contra indivíduos responsáveis pelas violações de direitos humanos na Venezuela. O TPI é o principal órgão responsável pelo julgamento de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, de agressão entre Estados e de genocídios.

O embaixador da Venezuela nas Nações Unidas, Jorge Valero, disse, nesta terça-feira (15), que está cooperando com o gabinete de Michelle Bachelet, alta comissária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e que autoridades venezuelanas estavam facilitando visitas às prisões.

Os investigadores, entretanto, dizem que o país não respondeu aos pedidos de informação e às solicitações de visitas. As entrevistas foram remotas e a comissão também analisou uma série de documentos confidenciais e arquivos de processos judiciais.