TRF4 derruba obrigatoriedade de simulador para CNH no RS

Facultativo em Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o Brasil desde 2019, o simulador ainda é uma obrigatoriedade para os gaúchos na hora de realizar as aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, com os dias contados, pois uma decisão proferida nesta terça-feira (31) pelos desembargadores do levantamento que apontou a CNH do RS como a mais cara do Brasil, o deputado Fábio Ostermann (Novo) esteve em reunião com Favreto para tratar dos fatores responsáveis pelo alto preço final. Na ocasião, o parlamentar defendeu que o simulador deveria ser facultativo, como já acontece em outros estados. Além de elevar o custo final da CNH, o que causa enorme prejuízo ao cidadão, não há evidências que apontem para a necessidade do uso de simuladores permanecer obrigatória”, argumenta Ostermann.

A manutenção do simulador encarece o custo para obtenção da CNH nas categorias “B” e AB”, correspondente a carro e moto, em mais de R$ 370,00. No Rio Grande do Sul, até a publicação da decisão do TRF4, que deve ocorrer nesta quinta-feira, a habilitação para a categoria B continua custando R$ 2.714,16, e para a categoria AB, R$ 4.313,67.