Prefeitura de Porto Alegre faz inventário de imóveis públicos considerados abandonados

As A assinatura do termo de cessão de uso para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), válido por 30 anos, será no dia 10 de novembro, às 9h, no salão nobre do Paço. A universidade pretende instalar no local um centro de inovação.

Além de estar atento à questão urbana, como Eleonora, o secretário também se preocupa com o desenvolvimento e segurança da cidade. “Pode acontecer de as pessoas invadirem e construírem casas em terrenos desocupados e, assim, a cidade acaba crescendo de uma forma desordenada. Queremos evitar isso e também que esses imóveis fiquem sem serventia, porque geram gastos, viram pontos de droga ou de prostituição”, avalia.

O Edifício Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, assim como outros imóveis privados, também passou por esse processo da PGM. A procuradora-geral adjunta Eleonora Serralta está envolvida na situação do Esqueletão desde o início do processo.

Ela explica que o que atrapalhou o desenvolvimento da ação é que as matrículas foram individualizadas e entregues aos proprietários antes de o prédio ser finalizado. “Tínhamos por volta de 374 matrículas. Ali, são 19 andares, mas, se não me engano, seriam 26 andares. Então tem matrícula até de sala de fantasma”, conta. Essa questão dificultou o processo de encontrar todos os proprietários e notificá-los da intenção de arrecadar as salas que não estavam sendo utilizadas.

Há alguns anos, Eleonora chamou engenheiros para fazer um laudo nível 1 do prédio. O resultado foi que a edificação tinha risco de desabamento, mas, para saber exatamente quais eram todos os riscos e o que poderia acontecer, precisaria de um laudo nível 3, que, segundo a procuradora, costuma custar em torno de R$ 500 mil. “Tentamos, desde o início, que os proprietários custeassem esse laudo”, ressalta.

No final de outubro, o Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) iniciou os trabalhos para a elaboração de um laudo estrutural, pelo valor de R$ 255 mil. “A prefeitura vai pagar esse valor agora e depois vai cobrar dos proprietários”, afirma o titular da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Smoi), Pablo Mendes Ribeiro.

Em entrevista recente ao Jornal do Comércio, Ribeiro afirmou que “nossa expectativa é que o laudo seja conclusivo para a destruição do prédio”.

Para Eleonora, ver o prédio desocupado e próximo de receber um destino final é um alívio. “Quantos anos ficou nas minhas costas a responsabilidade caso esse prédio caísse”, lembra. O laudo deverá ser entregue em até 13 meses.