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Negros são quase 8 em cada 10 vítimas de homicídio no Brasil
Dados constam do Atlas da Violência 2021, apresentado na manhã desta terça-feira (31)
Ser negro no Brasil é andar permanentemente com um alvo marcado nas costas. Os números apresentados na manhã desta terça-feira (31) no lançamento do Atlas da Violência 2021 não chegam a ser uma grande surpresa, mas, ainda assim, chocam: 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras.
Os números, com base em dados relativos ao ano de 2019, mostram que a chance de um indivíduo negro ser assassinado no País é 2,6 vezes maior do que a de um não negro ser vítima do mesmo crime. Além disso, reforçam uma tendência de que a desigualdade racial no Brasil tem se ampliado ano após ano.
Em 2009, os negros eram 69% das vítimas de violência letal, índice que avançou para 77,1% em 2019. Há dois anos, a taxa de homicídio entre as pessoas negras do Brasil era de 29,2 assassinatos a cada 100 mil pessoas. Entre a população não negra, o índice era de 11,2 homicídios por cada 100 mil indivíduos.
No Rio Grande do Sul, a taxa de homicídios de pessoas negras em 2019 foi de 22 assassinatos a cada 100 mil pessoas, índice inferior ao do Brasil, que foi de 29,2 mortos/100 mil.
“A desigualdade racial se acentuou no período. Se tivemos melhoras tímidas, isso ocorreu entre os não negros. Entre os negros, ela piorou. O número de negros mortos cresceu e o de não negros caiu”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma das entidades que produziu o trabalho, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Jones dos Santos Neves.
Confira abaixo, outros recortes do estudo apresentado nesta sexta-feira:
Taxa de homicídios de mulheres no RS é maior do que a do Brasil
Na década transcorrida entre 2009 e 2019, um total de 50.056 mulheres foram vítimas de homicídio no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2021. No último ano da análise do estudo, 2019, 67% da mulheres assassinadas no País eram negras. Dez anos antes, esse percentual era de 59,7%.
Uma informação que chama atenção é a das taxas de homicídio de mulheres por estados. Com uma taxa de 4,1 assassinatos por cada 100 mil mulheres, o Rio Grande do Sul está à frente do índice brasileiro, que é de 3,5 homicídios de mulheres por 100 mil pessoas.
Outro dado de destaque no trabalho no que diz respeito à violência contra a mulher é o que aponta um crescimento de 6,1%, em dez anos, nos assassinatos dentro das residências, enquanto, por outro lado, houve uma redução de 28,1% nos homicídios de mulheres fora de suas casas.
País teve mais de 600 mil homicídios em uma década
Os pesquisadores destacam que no período de tempo analisado - 2009 a 2019 - houve uma considerável redução nas mortes violentas no Brasil. Como razões disso, eles apontam quatro fatos:
- A diminuição do número de jovens: entre 2010 e 2020, a proporção de homens jovens entre 15 e 29 anos diminuiu 10,4%
- A implementação de ações e programas qualificados de segurança pública em alguns estados e municípios
- O Estatuto do Desarmamento
- A piora na qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde
Ainda assim, 623.439 brasileiros foram assassinados entre 2009 e 2019 - destes, 333.330 eram jovens com idades entre 15 e 29 anos. Em 2019, foram 45.503 homicídios registrados no País.
No caso da situação do SIM, os estudiosos lançam um alerta: a falta de dados por mascarar uma situação ainda mais grave. Somente em 2019, 16.648 pessoas morreram de morte violenta no País e o Estado brasileiro não soube dizer o motivo do óbito. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 88,7% no registro de mortes violentas por causa indeterminada no SIM.
Os pesquisadores também apontam riscos futuros para a segurança pública brasileira. Entre eles, estão uma "política permissiva em relação às armas de fogo e munição" estabelecida pelo governo federal; o recrudescimento da violência no campo (em 2019, foram registrados uma média de cinco conflitos por dia, o maior número dos últimos 10 anos); e o risco da politização das organizações de segurança pública, "em particular das polícias militares, o que coloca em risco não só a paz social, mas a própria democracia".
Violência contra LGBTQIs segue crescendo
O Atlas da Violência 2021 também mostra que fazer parta da comunidade LGBTQi no Brasil é correr riscos e que a violência contra esse grupo populacional está em crescimento no País.
Em 2019, foram registrados 5.330 casos de violência contra homossexuais e bissexuais no Brasil, um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior.
Já no que diz respeito à violência física contra trans e travestis, foram registrados 3.967 casos em 2019 - um incremento de 5,6% em relação à 2018.
Em 2019, foram registrados 5.330 casos de violência contra homossexuais e bissexuais no Brasil, um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior.
Já no que diz respeito à violência física contra trans e travestis, foram registrados 3.967 casos em 2019 - um incremento de 5,6% em relação à 2018.
Armas de fogo mataram 109 pessoas por dia desde 2009 no Brasil
Bandeira do governo do presidente Jair Bolsonaro, a liberação da posse e do porte de armas de fogo por parte da população preocupa muito os pesquisadores que realizaram o estudo. Conforme o Atlas da Violência 2021, ocorreram 439.160 assassinatos com arma de fogo no País em 11 anos - foram 109 assassinatos por dia com o uso de armas de fogo desde 2009.
Ainda de acordo com o trabalho, 70% dos homicídios ocorridos no Brasil no período estudado foram cometidos por revólveres, pistolas, fuzis e outros tipos de armas. "Andamos na contramão da ciência, na contramão dos processos civilizatórios no Brasil nos últimos dois anos. Seguir a ciência salva vidas e a pandemia mostrou isso", destaca Daniel Cerqueira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, salientando que todos os estudos apontam que, quanto mais armas nas mãos das pessoas, maiores serão os números da violência.