Prefeitura de Porto Alegre não acredita que revitalizará todas as praças até o final da licitação atual

A revitalização das 670 praças de Porto Alegre é uma meta antiga da prefeitura. Depois de o contrato no valor de R$ 24,8 milhões não ter sido cumprido em 2019, a antiga gestão, de Nelson Marchezan Júnior, assinou um novo contrato em 2020 que divide as praças e os parques da Capital em três lotes distribuídos para duas empresas diferentes. As obras previstas no cronograma da nova licitação ainda não foram entregues, mas o foco do prefeito Sebastião Melo e do Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, é a fiscalização e a notificação do trabalho das empresas.

Em setembro de 2019, o então prefeito Marchezan anunciou a assinatura de um No Morro Santana, Praça Vereador Valneri Antunes já foi finalizada. FOTO: MARIANA ALVES/JC

Além da fiscalização, a nova gestão também quer focar na manutenção das praças. Garcia conta que percebeu que há uma defasagem em alguns serviços menores pedidos através do telefone 156. “Percebemos um passivo no 156, que não é a reestruturação, mas sim a manutenção. Como não temos muito recursos, daremos atenção às praças com maiores protocolos de 156”, explica.

Ele entende que pintar os bancos ou consertar o passeio de uma praça já pode fazer uma grande diferença. “Não vamos gastar R$ 300 mil em uma praça só, mas podemos pegar esse valor e fazer várias pequenas manutenções.

Como o processo se deu na modalidade Registro de Preços, os recursos não são repassados para as empresas privadas em sua totalidade antes das intervenções. Conforme as empresas realizam os trabalhos e eles são entregues, vistoriados e aprovados pelo poder público, o pagamento por aquele serviço específico é realizado. Desta forma, os valores totais dos contratos não necessariamente serão realmente investidos. Eles são o limite de recursos que podem ser aplicados, com os gastos não podendo ultrapassar aquele valor.

Segundo Garcia, dois pagamentos (novembro e dezembro) já foram feitos. “Até terça-feira já vamos ter terminado as mediações para saber se o serviço está da forma que foi solicitado. Caso esteja, realizaremos o pagamento referente ao mês de janeiro. Se não, notificaremos as empresas pelo não cumprimento do novo prazo”, explica.

O contrato atual vai até setembro e, depois, um novo contrato, no mesmo molde de divisão por lotes, pode ser feito. “Não faremos promessas de revitalizar todas as praças, porque é praticamente impossível. Mas, na medida que tivermos recursos, iremos liberar para os lotes de revitalizações e manutenções”, acrescenta o secretário. Hoje não há perspectiva de quantas praças serão entregues até o final do contrato. Mas Garcia pede que os cidadãos continuem participando da fiscalização através do aplicativo Eu Faço POA e do telefone 156.

Ambas as empresas, a Construtora Tecnirama Eireli e a Eco Projetos e Construções Ltda., não possuem site ou página do Facebook ativos. A reportagem tentou entrar em contato por telefone mas não obteve retorno.