Programa para reformar 600 praças em Porto Alegre só revitalizou 51

No dia 3 de setembro de 2019, o prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou com pompa a assinatura do “maior contrato de manutenção de equipamentos de praças e parques da história” da cidade. A manutenção dos espaços públicos, que, até então, era realizada por servidores municipais, foi terceirizada e a Portal da Transparência da prefeitura.

O site da Ecsam Serviços Ambientais está fora do ar. A empresa, com sede em Bocaiúva do Sul, no Paraná, possui uma página no Facebook que não é atualizada desde setembro do ano passado. A reportagem tentou contato por meio desta página, mas não obteve retorno.

Em razão do resultado muito abaixo do prometido quando do lançamento da iniciativa, fica a pergunta: o que deu errado?

Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), “durante a execução dos serviços, de setembro a dezembro de 2019, a empresa não conseguiu alavancar-se financeiramente para expandir os serviços contratados, faltando-lhe capital de giro para contratação de insumos, ferramentas, pessoal, etc.”

Em nota, o órgão da prefeitura afirma que serviços nunca chegaram a parar, mas foram impactados devido às questões climáticas, além de atrasos nas entregas de insumos por fornecedores, com a necessidade da quarentena provocada pelo Covid-19, que também afetou no número de equipes e frentes de trabalho, com casos de afastamento dos funcionários pertencentes aos grupos de risco. “Algumas medidas administrativas foram tomadas, sendo a mais importante, a reunião semanal com a empresa para acompanhar a evolução dos serviços, traçando metas de desempenho, além de visitas frequentes em campo, por parte da fiscalização de serviços, para acompanhar a qualidade na execução dos trabalhos contratados, evitando assim retrabalho por má prestação de serviços”, diz a SMSUrb.

Em razão das dificuldades encontradas para dar conta da demanda que constava no edital anterior, a prefeitura formulou uma “nova estratégia de contratação”. De acordo com a SMSUrb, “percebendo as dificuldades de uma só empresa atuar nas mais de 600 praças da cidade, separou-se a cidade em 3 lotes, com aproximadamente 200 praças cada um, cujo objetivo é a diversificação de fornecedores. Além disso, foram incluídos serviços de manutenção de vestiários e banheiros, que não estavam previstos no registro atual”.

O novo contrato engloba 672 locais (663 praças e nove parques) e foi fechado com duas empresas. O pregão eletrônico que definiu as vencedoras foi realizado no dia 29 de maio deste ano.

A Construtora Tecnirama Eireli, de Curitiba, venceu o pregão para dois lotes, correspondentes às regiões Norte e Sul/Extremo Sul da cidade. Os contratos assinados são de R$ 14.599.000,00 para a região Norte (229 praças e parques) e R$ 15.661.424,79 para a região Sul/Extremo Sul (228 praças e parques), totalizando R$ 30.260.424,79 para a reforma de 457 espaços públicos.

Já a Eco Projetos e Construções Ltda, de Porto Alegre, venceu o certame para o lote da região Centro/Leste da Capital, que compreende 215 praças e parques. O valor do contrato é de R$ 16.208.248,00.

Assim, os novos termos para a prestação do serviço de recuperação das praças e parques de Porto Alegre envolvem valores que podem chegar a até R$ 46.468.672,79.

Diferentemente do contrato anterior, porém, a nova investida, que prevê a possibilidade de um investimento que equivale a quase o dobro do anterior, não teve divulgação por parte da prefeitura.

Como o processo se deu na modalidade Registro de Preços, os recursos não são repassados para as empresas privadas em sua totalidade para elas, depois disso, realizarem as intervenções. O modelo funciona da seguinte maneira: conforme as empresas realizam os trabalhos e eles são entregues, vistoriados e aprovados pelo poder público, o pagamento por aquele serviço específico é realizado.

Desta forma, os valores totais dos contratos não necessariamente serão realmente investidos. Eles são o limite de recursos que podem ser aplicados, com os gastos não podendo ultrapassar aquele valor.

A previsão atual da prefeitura é de que as novas empresas deem início às intervenções na primeira quinzena do mês de outubro. Os novos contratos têm vigência de um ano.