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Aulas seguem suspensas até o fim de abril no Rio Grande do Sul
Decreto vale para as redes pública e privada e todos os níveis de ensino
As aulas em todas as instituições de ensino do Rio Grande do Sul, das redes pública e privada, nos ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Superior, seguirão suspensas até o dia 30 de abril devido ao novo coronavírus (Covid-19). O anúncio da prorrogação da suspensão foi feito nesta terça-feira (31) pelo governador Eduardo Leite. "Não vemos, neste momento, a possibilidade de, durante o mês de abril, regredirmos as regras de restrição de contato. Assim, com essa nova orientação, as famílias podem se organizar", disse o governador.
Embora na maioria dos casos não desenvolvam a doença com gravidade, jovens e crianças são considerados transmissores do coronavírus e podem levar a doença para dentro de casa e colocando em riscos pessoas mais velhas. No Rio Grande do Sul, 49 dos 305 casos confirmados de Covid-19 até o momento (16%) são em pessoas com idades entre um e 29 anos.
Inicialmente, as aulas da rede pública estadual haviam sido suspensas até 2 de abril. Universidades e instituições de ensino haviam definido, também, datas para o retorno, mas, agora, com o novo decreto, as aulas em todas as instituições de ensino no Estado ficam suspensas.
Para evitar que os alunos da rede estadual sejam prejudicados, foi implementada a metodologia das aulas programadas, envolvendo recursos pedagógicos e tecnológicos os quais as escolas dispõem, incluindo plataformas digitais e aplicativos variados. Neste período, professores da rede estadual participam do módulo 2 do curso on-line sobre a elaboração do Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino dos ensinos Fundamental e Médio, contando com a participação de mais de 42 mil docentes.
MEC avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos
O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria uma forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano, mas abriria margem para que a carga-horária seja abatida em número menor de dias. Ou seja, a ideia é levar as unidades de ensino a aumentarem as horas de aulas diárias para "vencer" o calendário escolar.
A medida valeria para os ensinos Fundamental e Médio de escolas privadas e públicas. A orientação do Ministério da Saúde é que locais com transmissão comunitária da Covid-19 antecipem férias escolares ou usem ferramentas de ensino a distância.