Cada uma das escolas receberá R$ 1 milhão para colocar em prática o projeto. O ministério apresentou duas formas de colocação em prática do modelo. A primeira, estabelecia que o valor repassado seria destinado para benfeitorias na estrutura escolar, enquanto o governo do Estado, em contrapartida, iria bancar os monitores, que serão reservistas da Brigada Militar. Na segunda, ocorreria o contrário, os valores federais seriam destinados ao custeio dos militares, enquanto o Estado bancaria as reformas. A Seduc adotou o primeiro modelo.
A Seduc já está trabalhando no edital de convocação dos reservistas que irão assumir a função de monitores escolares. O sistema cívico-militar irá entrar em vigor nas duas escolas a partir do início do próximo ano letivo. O edital de chamamento irá dar preferência para militares que já tiveram experiência com ensino anteriormente. A secretaria irá solicitar ao MEC que metade dos reservistas seja composta por mulheres.
Como funcionarão as escolas cívico-militares?
- Um monitor militar para cada 100/110 alunos
- Alunos utilizarão uniformes disponibilizados gratuitamente pelas escolas
- Não haverá mudança na área pedagógica do ensino
- Não haverá mudança na forma de escolha das direções das escolas
- Monitores irão atuar fora das salas de aula
- MEC fará reformas estruturais e Seduc irá pagar os reservistas
Ideb das escolas selecionadas
EEEM Carlos Drummond de Andrade [Alvorada]
Anos Finais do Ensino Fundamental: 3,8 (meta de 4,7)
EEEM Alexandre Zattera [Caxias do Sul]
Anos Iniciais do Ensino Fundamental: 6,4 (meta de 6,2)
Anos Finais do Ensino Fundamental: 4,6 (meta de 6,2)
Para Cpers, modelo criminaliza educadores e custa caro
O projeto a ser implementado no Rio Grande do Sul está longe de ser uma unanimidade de aceitação. O Cpers-Sindicato, por exemplo, faz duras críticas a iniciativa. Para a representação sindical dos professores estaduais, a medida tem cunho político e "trata-se de mais um aceno do governo Eduardo Leite ao PSL", partido do presidente Jair Bolsonaro e do deputado estadual Tenente Coronel Zucco, entusiasta do modelo e autor do projeto de lei que institui as escolas cívico-militares no Estado.
"Sem projetos para atacar os reais problemas da educação, Leite se curva ao autoritarismo e compromete a autonomia das escolas, a gestão democrática e recursos do Estado em um projeto inútil e demagogo", afirma o Cpers em nota.
Conforme a representação sindical, "o fetiche da disciplina cívica não salvará jovens das drogas ou da violência urbana. Nem elevará o nível de ensino. Lugar de militar é na caserna e de policial é na rua. Escola é para quem tem formação para educar, não para reprimir."
Por obrigar o Estado a pagar os salários dos miliares reservistas que irão trabalhar nas escolas, o Cpers aponta que o projeto onera os cofres públicos "em um contexto de crise financeira e sucateamento da educação". Também critica os critérios utilizados para escolher as duas instituições que participarão do programa, principalmente a Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, que, segundo o Cpers, é uma escola com qualidade acima da média, estando em 10º lugar entre 31 escolas da cidade no ranking do Ideb.
O diretor-geral da Seduc admite que há outras escolas em Caxias com Ideb inferior à Alexandre Zattera. No entanto, Paulo Magalhães salienta que, ainda assim, o índice não é bom e outras escolas não se enquadrariam nos critérios do MEC. "Claro que existem outras escolas com situações bem piores, mas com 1,5 mil alunos. Toda crítica é construtiva e as respeitamos acima de tudo", afirma.